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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1764 prosseguimento do feito. Int. D.S.( 08/06/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA OAB/SP: 139.181; ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP: 246.605. PROC. Nº 2651/96 EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1766 PROC. Nº 3340/02 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS move em face de OSNY VEIGA MONTEIRO BECKER, NILZA DE CAMPOS BECKER FLS. 213/214 - TÓPICO FINAL Ante o exposto, não conheço da exceção de pré-executividade. Não tendo havido a extinção do feito, não há que se falar
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1528 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA e UNIÃO DE CONSTRUTORES S/A - FLS. 10 CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação do executado/Embargante nem ratificação do Embargos já interpostos, embora devidamente intimado da penhora realizada nos autos principais(Execução Fiscal n
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1530 DA FAZENDA PÚBLICA. FLS. 67 Sobre o prosseguimento do feito, diga o requerente. Int. D.S.( 27/02/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. FLS. 70 A citação não foi efetivada. Suspendo, por ora, a determinação de fls. 65. Tente-se a diligênci
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1420 de honorários advocatícios. Int. manifestando-se a exeqüente sobre o prosseguimento. D.s.(01.07.2009) DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADVS: CESAR GUIDOTI - OAB/SP: 221.162 LUCIA MARIA CASTRO ALVES DE SOUSA - OAB/SP: 129.567. JOEL A. DE SOUSA JUN
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1524 PROC. Nº 382/95 (Ap. Emb. de Terc. 1915/02) - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS move em face de DIRCEU ORTIZ e MARLY VILLA GRASSA ORTIZ FLS. 193 Deixo de apreciar, por ora, o pedido de fls. 191/192. Aguarde-se o desfecho nos autos de Embargos de Terceiro(Proc. Nº 1915/02). Int. D
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 1871 245.178. PROC. Nº 529/05 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS move em face de SILVA S REPRESENTAÇÕES S/C LTDA FLS. 33 1. Regularize o(a)(s) executado(a)(s) sua representação processual, juntando para tanto, contrato social e taxa da O.A.B. (cód. 304-9), no prazo de dez(10) dias. 2. Ap�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 1891 de Processo Civil. Int. D.S.( 03/07/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): JOSÉ BRANCO NETO OAB/SP: 32.032-D. PROC. Nº 4223/06 - MANDADO DE SEGURANÇA LUIZ ANGTONIO DE MELLO move em face de SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPO
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1203 PROC. Nº 1066/02 EMBARGOS DE TERCEIRO ARNALDO SORIANO VENEZIANI move em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS. 110 Cumpra-se o V. Acórdão, certificando-se nos autos da Execução Fiscal nº 3452/97, o desfecho dos presentes embargos. Ciências as partes. Após, nada sendo requerido ARQUIVEM-SE os aut
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1407 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. D.S.( 11/12/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES OAB/SP: 236.508; GIL HENRIQUE ALVES TORRES OAB/SP: 236.375; MARCOS JACQUES DE MORAES OAB