Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010038-10.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MAROLI DOS SANTOS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010039-92.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JOAO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010040-77.2013.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: IRACEMA DONIZETE ZAMBONI AIDAR Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0008687-59.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DORIVAL FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP274657-LIGIA THOMAZETTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0008792-36.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO PIRES DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: SP144817-CLAUDIA CRISTINA PIRES MAZURKIEVIZ RECDO: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000559-78.2013.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GARCIANO PRATES DOS SANTOS ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000560-63.2013.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CLEONICE MALAVAZE APOLINARIO ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 08/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0373 PROCESSO: 0009629-28.2013.4.03.6303 RECTE: DULCELENE MARTA DE BRITO FERNANDO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 06/05/2014 MPF: Não DPU: Sim 0374 PROCESSO: 0010045-02.2013.4.03.6301 RECTE: PEDRO LUIZ GADELHA DOS SANTOS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: VALDEMAR BERNARDES DE SOUZA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010045-02.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003737-13.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301002880 - MARIA BENICIA DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051518-65.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301005128 - PEDRO DE BARROS (SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010045-02.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301002879 - PEDRO LUIZ GADELHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051768-98.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301103626 - GEOVALDO CORDEIRO DA SILVA (SP264158 - CRISTIANE CAU GROSCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0053364-20.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301103624 - LUCILENE DOS SANTOS TENORIO (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007056-20.2013.4.03.6302 -2ª VARA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012005-90.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301062248 - VALTER LUIZ MARCILIO (SP237402 - SIDMAR ANAIA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. O feito apontado no termo de prevenção não gera litispendência ou coisa julgada. Assim, dê-se baixa no termo de prevenção. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora junte cópia legível e integral dos autos do processo administrativo,

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interpostos no presente feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os autos serão remetidos para a Turma Recursal para julgamento. Intimem-se.” APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria 02-2012 deste Juizado, de 15 de maio de 2012, intimo o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo autor. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os a

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. (in Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Malheiros, 2ª ed. pág 78) E como ministrado por Antônio Jeová Santos: “Conquanto existam pessoas cuja suscetibilidade aflore na epiderme, não se pode considerar que qualquer malestar seja apto para afetar o âmago, causando dor espiritual. Quando alguém diz ter sofrido prejuízo espiritual, mas este é conseqüência de uma sensibi