20 Resultado de busca encontrados para luiz felipe souto buarque - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 109 Como se observa, a alteração do objeto social da 1ª ré, I9 GRUPO ECONÔMICO. Na esfera trabalhista, a caracterização de PAULISTA, teve como objetivo social específico cumprir o contrato grupo econômico, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT, em face do de parceria com o Município de Paulista, tendo como sócia a 2ª ré, princípio da primazia da realidade, não
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ORDINÁRIO. 144 Neste particular, evidente a existência de similitude do objeto RECURSO GRUPO ECONÔMICO. social, alegado pela parte autora. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. Do mesmo modo, restou provado que ambas as empresas 2º, §2º, DA CLT. I - Revelando a prova coligida vigorosa ligação pertencem às mesmas pessoas. entre as empresas rés, t
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 91 (Grifo nosso). coleta e a destinação final de resíduos sólidos, a remediação e Em que pese o contrato de trabalho discutido nessa demanda tenha o encerramento do aterro municipal, a implantação e a perdurado em sua grande parte na vigência da lei anterior, verifico operação de estação de transbordo, de unidade de que os dispositivos em análise não alteram
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 598 "§ 2º Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma Como se observa, a alteração do objeto social da 1ª ré, I9 delas personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle PAULISTA, teve como objetivo social específico cumprir o contrato ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando de parceria com o Município de Paulista,
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 579 PAULISTA, permanecendo até o deslinde contratual. sócios, por si só, não caracteriza grupo econômico, todos os Como se depreende, o recorrido executou as mesmas tarefas e em elementos dos autos apontam a sua caracterização. idêntico grau de responsabilidade às recorrentes, sem solução de Assim, na hipótese, restou cabalmente demonstrado o continuidade. in
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 126 aquelas empresas que cooperam entre si, mesmo sem relação remediação e o encerramento do aterro municipal, dentre outros. hierárquica, o que, também, já tinha ampla aceitação nos tribunais Por sua vez, o objeto da 2ª reclamada, LOCAR SANEAMENTO, é a trabalhistas do país, com fundamento na aplicação do teor do art. coleta de resíduos não perigosos (princi
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 161 decorrentes da relação de emprego". como sócio o Sr. Luiz Felipe Souto Buarque de Gusmão, e Fixadas tais balizas, verifico que, no caso sob exame, após diretora presidente a Sra. Carolina Arruda Buarque de Gusmão, minucioso estudo do conjunto probatório existente nos autos, ou seja, é uma sociedade entre familiares. há elementos suficientes ao reconhecimento d
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 589 Neste particular, evidente a existência de similitude do objeto social, e identidade de sócios, impende reformar a decisão recorrida, para alegado pela parte autora. admitir a existência de grupo econômico e definir, via de Do mesmo modo, restou incontroverso que ambas as empresas consequência, a responsabilidade solidária, nos moldes do § 2º, do pertencem à
20 - Ano XCIV• NÀ 196 ESTADO DO PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017 Torna público que fará realizar através da Câmara Municipal, sediada na Av. Fidelis Nobre, s/n, Centro, Solidão PE, às 10:00 horas do dia 03 de novembro de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo tipo passeio zero KM, destinado á Câmara Municipal de Solidão - PE. Informações: no horário 08h00min
22 - Ano XCIV• NÀ 113 Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 16 de junho de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2017 - LICITAÇÃO Nº 672631. Objeto Aquisição parcelada de medicamentos de uso geral para as necessidad