CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2486 estimação quantitativa há que ser aplicada de forma prudente para evitar desproporção entre o dano efetivamente ocorrido e o valor da indenização. Assim, o quantum indenizatório deve ser fixado levando-se em conta os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, a fim de atender seu caráter punitivo e proporcionar a satisfação correspondente ao prej

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2653 A obscuridade pode ainda se situar na fundamentação ou no decisum do julgado; pode faltar clareza nas razões de decidir ou na própria parte decisória. Entende-se por contradição, a existência de proposições entre si inconciliáveis. Ressalte-se que a contradição é a afirmação conflitante, que pode ocorrer entre proposições contidas na motivação,

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 - JUNTAS AMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LAZARO MORAES - LUIZ CLAUDIO SALES MOREIRA DIAS Para o(s) Advogado(s) MARCILIO PENACHIONI(OAB: 101446-SP/D) LUIZ CLAUDIO SALES MOREIRA DIAS X JUNTAS AMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tr

Publicações Judiciais II ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1528958 0026800-70.2010.4.03.9999(0800000420) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULIANA YURIE ONO HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ VIEIRA (= ou > de 60 anos) NELSON FREITAS PRADO GARCIA A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1416949 0005959-70.2008.4.03.6104 2008.61.04.005959-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELA

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS ADV : SP122799 OSLAU DE ANDRADE QUINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIZ CLAUDIO SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR OCORRIDA. 0503 ApReeNec-SP 1630589 0000725-91.2011.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELIO JORGE ADV : SP089805 MARISA GALVANO APTE : Instituto Nacio

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS ADV : SP122799 OSLAU DE ANDRADE QUINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIZ CLAUDIO SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR OCORRIDA. 0503 ApReeNec-SP 1630589 0000725-91.2011.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELIO JORGE ADV : SP089805 MARISA GALVANO APTE : Instituto Nacio

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY JOSE DA SILVA (= ou > de 60 anos) EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1770269 0030243-58.2012.4.03.9999(1000002370) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY ROMEU VON ZUBEN ERICA CILENE MARTINS Instituto Nacion

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3288 Fixação do Quantum Indenizatório: No que tange ao quantum devido pelo apelado a título de danos morais, sabe-se que os critérios para sua fixação tem sido objeto de debates doutrinários, causando, inclusive, divergências jurisprudenciais, visto que não há como prever fórmulas predeterminadas para situações que merecem análise individual e casuística.

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000474-32.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEIA MACIEL DUARTE ADVOGADO: MS023234-LORAINI CANDIDA BUENO LEAL ASSUNÇÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000475-17.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CLAUDIO SALES ADVOGADO: MS022020-KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 PROCESSO :0032047-28.2017.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.C.G. RECLAMADA : P.H.C.G. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0032048-13.2017.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LIB - Lavanderia Industrial Brasileira Ltda ME RECLAMADO : Metalúrgicas de Tubos de Precisã