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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1426 MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0191069-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Milton Fantine Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao agravo para cancelar a anotação da falta grave e as
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000617-22.2015.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcia Malachias EXECTDO : DEJAIR DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000618-07.2015.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Malachias REQDO : Rosa
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7118 24/52 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O MM. Juiz Substituto respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista da Comarca de Boa Vista, Dr. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos de Procedimento Ordinário n.° 0800586-26.2021.8.23.0010 Requerente: CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO representado(a) por Luiz Claudemir Botteon Requerida: OLINEIDE ARAUJO DEODORO – CPF n
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 933 0418859-53.2010.8.26.0000 (990.10.418859-8) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Poá - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Denunciado: Jorge Abissamra (prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos) - Adiado. Permanece adiado. - Advogado: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - Advogada: Ren
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 696 de que seriam abatidos para o consumo. Acrescentou, todavia, que descumpriu semelhante instrução, pois sabia que os animais eram de propriedade do Estado. Esclareceu que, mesmo diante da sua negativa, soube que os semoventes foram transportados para a Fazenda por dois caminhões e ali permaneceram. Asseverou
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7145 071/117 4ª VARA CÍVEL Expediente de 10/05/2022 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, MM. Juiz de Direito Titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0801952-03.2021.8.23.0010 – AÇÃO DE USUCAPIÃO AUTORES: KELLY CHRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E MARCELE JANINE RAMOS DE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 854 993.08.006695-7 (01182125.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Apelante: Ministerio Publico Apelado: Jonathan Alcantara de Souza - Advogado: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) 993.08.009526-4 (01185361.3/0-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator Louri Barbiero - Apelante: Francisco Araújo de And
GRACIE, DJ 20.4.2006, p. 31).IV - Por identidade de razões, não socorre o pleito da agravante a invocação das regras do art. 109, 2º, da Constituição, bem como do art. 100, IV, d, do CPC, não aplicáveis à hipótese específica do mandado de segurança.V - Agravo legal desprovido.(DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES, 3ª turma, e-DJF3 Judicial 1 DATA:13/12/2013)O presente writ é impetrado contra ato de Luiz Claudemir Botteon, Coordenador e Representante do PROUNI da Ação Educaci
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 698 (prefeito do Município de Ibirá) - Advogado: Sergio Aparecido Pavani (OAB: 295060/SP) 0410680-33.2010.8.26.0000 (990.10.410680-0) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Sergio Ricardo Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 745 Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB 53746PR) Processo 1003613-73.2015.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Transli Transportadora Liberdade Ltda. - Agroplanta Fertilizantes e Inovaçoes Ltda - Vistos. Fls. 176/177: Defiro o ped