Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 2303 AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0004684-95.2010.8.26.0008 (008.10.004684-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Açokorte Industria Metalurgica e Comercio Ltda - Diaços Aços e Metais - Vistos etc. I Trata-se de ação condenatória, ajuizada por AÇOKORTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 993 demonstram a necessidade de segregação do acusado. O crime cometido, em tese, é grave e foi praticado mediante ameaça contra a pessoa. O que atentou contra a ordem pública. Sobre o possibilidade da prisão neste caso, vide: (STJ) A denegação da liberdade provisória, apesar da primariedade e dos bons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1571 estatuído pelo artigo 395 e seus incisos, do mesmo diploma legal. No mais, dos autos emergem indícios suficientes da autoria e as argumentações apresentadas, tratam-se de matéria de mérito sendo este momento inoportuno para apreciação, devendo aguardar a dilação probatória e a respectiva prestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1870 Processo 006.09.215023-9 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Peixoto - Camila de Alencar Bezerra - Vistos. Comprove o exequente a titularidade do veículo Ranger, para fins de bloqueio. Descabe citação por hora certa no processo de execução. Defiro nova diligência citatória, expedindo-se mandado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1692 mandado (e a parte que ofertou o respectivo rol não for beneficiária da Justiça Gratuita), sob pena de preclusão. 3. Depoimentos pessoais devem ser requeridos, no mesmo prazo, instruído com GRD, se a parte que tem interesse no depoimento não for beneficiária da Justiça Gratuita, sob pena de preclusão. Do mandado

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie advogado, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1760 de 2022, às 14 horas, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, nº 466 Batatais SP. Cite-se a parte requerida, através de precatória, para que oferte resposta no prazo legal, obse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3471 aos autos não demonstram a incapacidade do réu para os atos da vida civil, mas a “inaptidão para assumir responsabilidades” (fls. 40), enquanto o documento de fls. 24 informa que “Não dispomos de subsídios para afirmar capacidade ou não para a prática dos atos civis’, o que torna sobremodo temerário deferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1943 utilizando a ferramenta Microsoft Teams, considerando ainda, a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, a fim de garantir celeridade processual, com fundamento no art. 185, §2º, IV, do CPP, designo audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 633 - ADV: MIQUELE YOKO MORIYAMA MARTINELLI SIMOES (OAB 336795/SP) Processo 1003901-77.2021.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições de Melhoria - Luiz Carlos Aparecido Garcia Sargiani - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se presente os requisitos do artigo 300 do Código de Process