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Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1605 GALLO (OAB 132877/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1005812-64.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Rozeane da Silva Santos Silva - José Samuel de Castro Filho e outro - Vistos. Aguarde-se dez dias corridos eventual
TRF3 28/05/2020 -Pág. 245 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Se tanto não bastasse, noto que a Tomada de Contas Especial foi instituída por meio da Portaria n.º 11-SPPE, de 03/03/2005 pelo MTE, referindo-se a fatos que se encerraram no ano 2000. O Ofício n.º 131/2006, recebido pela Embargante para o cumprimento de diligência, foi capaz de interromper a prescrição, posto que passou a ter ciência da abertura do procedimento, embora não fosse aquele o momento para apresentação de defesa, pois que em fase de apuração das responsabilidades. O ac�
TRF3 19/06/2017 -Pág. 326 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 4922 ACAO CIVIL PUBLICA 0005200-21.2008.403.6100 (2008.61.00.005200-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1120 - SONIA MARIA CURVELLO E Proc. 1049 - ROSE SANTA ROSA) X EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA E SP154385 - WILTON FERNANDES DA SILVA) X OCTAVIO JOSE BEZERRA SAMPAIO FERNANDES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA) X MARION FERREIRA GOMES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA) X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN(MT010437B - GIOVANI HERMINIO TOME) X DARCI JOSE VEDO
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São Paulo, 13 de setembro de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59159/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005616-66.2010.4.03.6181/SP 2010.61.81.005616-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica DARCI JOSE VEDOIN RONILDO PEREIRA MEDEIROS
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