Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DENIS PASSOS E SILVA -Masp 1083593-2, PEB/PEB; LEONOR APARECIDA PIRES DE MARINS -Masp 0318798-6, PEB/ PEB; FABIO RODRIGUES VIEIRA -Masp 1170460-8, PEB/PEB; ANANDA FLORENTINO PEREIRA -Masp 1305163-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES -Masp 1114254-4, EEB/PEB; HUDSON SENA QUEIROZ -Masp 1324971-9, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: RENATA RAMOS DA SILVA MATOS -Masp 1121074-7, PEB/EEB; JERRY J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 386.814/8 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AFRE II E II 387.830/3 JOSE RONALDO SILVA AFRE II D II 668.468/2 JOSE TAVARES DOS SANTOS AFRE II E II 285.638/3 JOSE VAGNER VIEIRA AFRE II G 668.397/3 JOSE WILSON SAVIO LEOPOLDINO AFRE II 367.365/4 JOSEFINA MARIA DE PAIVA DIAS AFRE 381.388/8 JOSINO MARQUES NETO 668.319/7 F 30/06/2016 387.769/3 LUIS EDUARDO DE MIRANDA LOPES AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 63067-5 63085-3 63089-6 63090-0 Instituidor Izoleta Ferreira Alcantara Rodrigues Maria L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5835947 5948369 6315311 6318158 8030090 8567240 8580334 8609927 9033804 9103219 9365255 9510272 10712313 12357000 277996 491126 1119007 1150960 1397918 1493766 1811116 1828136 2319531 2323285 2408375 2594117 2652113 2664639 2667855 2677532 2682730 2828630 2877728 2998375 3005535 3052263 3347663 3730579 4000634 4328803 4329025 5366661 5884861 5911466 5964721 6347256 7415805 8064511 8098436 8101362 8751323 9578436 ZENITE DE FATIMA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.174.080-0, Glauber Silva de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 24/7/19, em prorrogação. MASP. 1.174.218-6, Sérgio Magno Aguiar de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, Médica Legista, lotada na Capital, 15 dias a partir de 30/7/19. MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.174.080-0, Glauber Silva de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 24/7/19, em prorrogação. MASP. 1.174.218-6, Sérgio Magno Aguiar de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, Médica Legista, lotada na Capital, 15 dias a partir de 30/7/19. MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de P