Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05162326 Marilene Vindilino de Carvalho – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - , 09320631 Eliane Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 1 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 3 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10759132 Liliane Que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo A 05/07/2018 - 158.I, 14215172 Claudia Daniela Dionisio Vieira – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 1 Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 05905781 Silene Exaltacao de Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 5 25/06/2018 A 29/06/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 25/11/2019 - , 12827184 Nathalia Cristiane da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - , 12885877 Daiana Gomes de Souza Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 13108246 Cynthia Carla de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 13108246 Cynthia Carla de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2019 A 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves COMUNICAÇÃO: 3454/2015 REGIONAL: Belo Horizonte Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúdo ao (s) servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. MASP – Nome – Localidade - Retificação Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 260, DE 12DE JANEIRO DE 2022 Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho deservidor da Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit