Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 350 formal, porque a minuta não atende aos requisitos previstos no artigo 524, I e II, do Código de Processo Civil. Com efeito, o dispositivo supra exprime o princípio da dialeticidade recursal, segundo o qual cabe ao recorrente expor de forma clara e compreensível as razões pelas quais entende que deve ser reformada a decisão ata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 378 novas deliberações. - ADV MARIO DE LIMA PORTA OAB/SP 146283 - ADV LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO OAB/SP 47238 - ADV HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA OAB/SP 182193 583.00.2009.142029-5/000000-000 - nº ordem 1025/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALETE CRISTINA NYILAS X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 1936 P. R. I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB 211485/SP) Processo 0166

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1055 sobre os projetos de reestruturação da companhia, com o pagamento dos credores de acordo com cronograma minuciosamente estabelecido, ressaltando-se a ampla discussão travada com seus credores ao longo das assembléias, e que deixou à mostra a viabilidade do plano, com base em resultados operacionais e observado o flu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1997 à faturas medidas, embora esta tenha reconhecido a execução integral do serviço. Afirma que as administrações que antecederam a atual teriam proposto parcelamentos do débito, com o que teria concordado a autora, mas ainda assim não quitaram integralmente o débito, e esta ainda suspendeu o pagamento, com baliza e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 509 do procedimento para a alienação do bem penhorado (provimento publicado no DJE de 09/02/2009, Caderno Administrativo, páginas 01/03) e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - artigos 250 a 280. 4.3- Incumbirá ao exequente arcar com os custos para a realização das praças eletrônicas e comprovar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1579 mormente se considerarmos sua condição de funcionário público, cujos atos são presumivelmente verdadeiros. Tem-se decidido que: “a simples condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita” (STF - RTJ 68/64) e é “inaceitável a preconceituosa alegação de que o depoimento policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1455 643.247/MG, ATA nº 25 de 01/08/2017, DJe nº 171, de 03/08/2017, com Repercussão Geral: “A segurança pública, presentes a prevenção e o combate a incêndios, faz-se, no campo da atividade precípua, pela unidade da Federação, e, porque serviço essencial, tem como a viabilizá-la a arrecadação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 889 passo à análise do pedido de tutela provisória.Analisando os documentos apresentados pelo Município de Barueri (fls. 121/167 e 183/195) é possível verificar a relação de parentesco dos requeridos com a requerida Geanete Resende da Silva, Secretaria Municipal de Finanças, assim como a nomeação deste a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2198 prazo de quinze (15) dias, a contar da realização da audiência supra, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. O(a) réu poderá, em caso de insuficiência de recursos, procurar pela Assistência Judiciária gratuita, junto à Ordem dos Advogados situada na Rua Guadalajara, nº 93,