Publicações Judiciais II ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOAQUIM RAMOS DE SIQUEIRA ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAQUIM RAMOS DE SIQUEIRA ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ Anotações : JUST.GRAT. 00074 Ap 2117147 0002360-75.2013.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADV : SP241171 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI APTE

Publicações Judiciais II ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : JOAQUIM RAMOS DE SIQUEIRA ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAQUIM RAMOS DE SIQUEIRA ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002498-91.2012.403.6123 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002497-09.2012.403.6123 CLASSE: 120 REQUERENTE: DANILO MAGALHAES CABRAL ADV/PROC: SP320464 - PEDRO MAGALHÃES PARDIM REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 PROCESSO : 0002499-76.2012.403.6123 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002497-09.2012.403.6123 CLASSE: 120 REQUERENTE: LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADV/PROC: SP320464 - PEDRO MAGALHÃES PARDIM REQUERIDO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002498-91.2012.403.6123 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002497-09.2012.403.6123 CLASSE: 120 REQUERENTE: DANILO MAGALHAES CABRAL ADV/PROC: SP320464 - PEDRO MAGALHÃES PARDIM REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 PROCESSO : 0002499-76.2012.403.6123 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002497-09.2012.403.6123 CLASSE: 120 REQUERENTE: LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADV/PROC: SP320464 - PEDRO MAGALHÃES PARDIM REQUERIDO

Publicações Judiciais II ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP303194 IAIR JOSÉ BUBMAN (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00114 Ap. 72741 0002497-09.2012.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : DANILO MAGALHAES CABRAL ADV : SP187591 JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : DANILO MAGALHAES CABRAL APDO(A) : LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADV : SP187591 JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (Int.Pessoal) 00115 ApReeNec 1844719 0277416-63.1980.4.

Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : DANILO MAGALHAES CABRAL ADV : SP187591 JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : DANILO MAGALHAES CABRAL APDO(A) : LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADV : SP187591 JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (Int.Pessoal) 00115 ApReeNec 1844719 0277416-63.1980.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Ministe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROSANA DA SILVA OLIVEIRA ADV/PROC: SP198488 - JULIO BORTOLATO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002335-62.2013.403.6128 PROT: 03/07/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP198488 - JULIO BORTOLATO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002337-32.2013.403.6128 PROT: 03/07/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JANDIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP198488 - JULIO BORTOLATO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002341-69.2013.40

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004153-65.2015.403.6100 PROT: 27/02/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLEIDE ALVES DOURADO ADV/PROC: SP315270 - FELIPE CARMONA CANTERA IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0004154-50.2015.403.6100 PROT: 27/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SELMA MARIA FERREIRA ALVES ADV/PROC: SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0004155-35.2015.403.6100 PROT: 27/02/2015 CLASSE : 00126 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JANDIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP198488 - JULIO BORTOLATO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002358-08.2013.403.6128 PROT: 04/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO HIDESHI YOKOGAWA ADV/PROC: SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002359-90.2013.403.6128 PROT: 04/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SIDNEI ZONETTI ADV/PROC: SP241171 - DANIELA APARECIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NOE PEDRO DO NASCIMENTO E OUTRO ADV. SP276354 - SAMARA REGINA JACITTI RECDO: EDER CARLOS DO NASCIMENTO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/04/2010 MPF: Sim DPU: Não 0876 PROCESSO: 0003459-53.2007.4.03.6302 RCTE/RCD: GERALDA PEDRO DE LIMA ROCHA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: