Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado da tabela SUS para processamento dos procedimentos para catarata, com recurso federal, no período de junho de 2017 a junho de 2019 com financiamento FAEC. Art. 6º - Os municípios somente poderão iniciar a execução dos procedimentos após o recebimento da série numérica específica de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/APAC e/ ou Autorização de Interna�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado da tabela SUS para processamento dos procedimentos para catarata, com recurso federal, no período de junho de 2017 a junho de 2019 com financiamento FAEC. Art. 6º - Os municípios somente poderão iniciar a execução dos procedimentos após o recebimento da série numérica específica de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/APAC e/ ou Autorização de Interna�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo IBGE 310620 310620 311860 317010 317010 317020 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 313670 TOTAL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7942 DE 20DE DEZEMBRODE 2021 RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 A SER REPASSADO AOS MUNICÍPIOS NOME FANTASIA COD_NATUREZA NAT JURIDICA HOSP DAS CLINICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH 2011 EMPRESA PUBLICA HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS HOB 1120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ ITUIUTABA JOÃO MONLEVADE LAVRAS MANHUAÇU PARACATU PARÁ DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA SALINAS SÃO JOÃO DEL REI SÃO LOURENÇO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA VARGINHA VIÇOSA TOTAL Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AIDS, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/ AIDS, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 466, de 17 de julho de 2008, que aprova os critérios para implantação do serviço de dispensação de medicamentos antirretrovirais no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.940, de 16 de setembro de 2014, que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário. Secretaria de Estado de Educação O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Luane Stéfany Ferreira dos Santos 1395963-0 Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo adm., a partir de 08/11/2011; Masp 0391613-7, Gislaine Cássia Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2005; Masp 0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/06/1994 e 3º quinquênio adm., a partir de 30/06/1999; Masp 0914222-5, Rica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portarias ESP-MG Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 e Nº 163, de 13 de setembro de 2012. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ludmila Brito e Melo Rocha Diretora-Geral em Exercício Portaria ESP n°. 019/2016 Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2016 Anular progressão na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib