Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 894 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para presidir o feito e determino sua remessa, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santana - Comarca de São Paulo/ SP, realizando-se as anotações e comunicações de estilo.Int.Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 1525 Processo 1000094-24.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Luiza Gonçalves N de Abreu Gonçalves - Patricia Rodrigues da Nora Me - Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1155 sentença, para evitar tumulto processual. Providencie a parte/peticionária, reiterando o protocolo nos autos do cumprimento de sentença (processo n° 0017001-57.2017.8.26.0016). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLA FERNANDA MARTINS CONDEZ (OAB 400177/SP) Processo 0007738-35.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 571 jurisprudencial, legal ou doutrinária que as partes entendem aplicável, mas aplicar aos fatos, o fundamento jurídico que colhe do ordenamento em vigor.Este está longe de ser aqueles casos excepcionais em que se permite a atribuição de efeito infringente aos embargos declaratórios.A pretensão de reforma do julgado deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1879 apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, diante o que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação.Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, public

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 732 Processo 1007684-62.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CLAYTON DE ANDRADE PEREIRA - Ricardo Santos Dantas - Ricardo Santos Dantas - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação intentada por CLAYTON DE ANDRADE PEREIRA em face de RICARDO SANTOS DANTAS, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1433 a parte exequente promover o andamento do feito, indicando os atos de constrição e pesquisas que pretende sejam realizadas pelo Juízo.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, apresente, no