Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15670 Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina. Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: VOTOS Sonia Maria de Barros (RELATORA) Dóris Ribeiro Torres Prina (REVISORA) Sueli Tomé da Ponte Acórdão Sustentação Oral: Dr. Luca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 50 da conduta delituosa. Periculosidade do paciente. Cautelaridade suficientemente demonstrada. Precedentes. 1. A análise do decreto de prisão preventiva autoriza o reconhecimento de que existem fundamentos concretos e suficientes para justificar a privação processual da liberdade do paciente, nos termos do ar

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15667 PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para anular o julgado e determinar o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, permitindo-se perguntas à testemunha ouvida a fls. 1672 pelo autor, relacionadas à equiparação salarial, bem assim a oitiva da outra testemunha mencionada a fls. 1673, igualmente em relação à equiparação salarial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 3087 em cartório por 10 dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV JOSE CARLOS DA SILVA OAB/SP 130817 - ADV MAGALI ALVES QUEIROZ OAB/SP 121711 224.01.2007.054039-5/000000-000 - nº ordem 2376/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. P. D. S. V. L. P. D. S. X O. C. F. - Vistos, etc.. Trata-se de execução de al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1728 vislumbram-se indícios de autoria e materialidade, bem como a quantidade e variedade dos entorpecentes não se mostra, à primeira vista, incompatível com a custódia cautelar. Portanto, observo que o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito do writ, exigindo uma análise mais detalhada quando do seu julgamento definitiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1516 de drogas e o dinheiro encontrados, as circunstâncias em que a prisão foi efetuada, em local já conhecido como ponto de venda de drogas, indicam, prima facie, comercialização de entorpecentes com contornos de habitualidade, o que aponta para a necessidade da custódia cautelar. De se anotar que a impetração não trouxe aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 EXECTDO : Lucas José Silva Fernandes ADVOGADO : 164140/SP - Daniel Domingues Ianson VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012128-12.2018.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 250/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : E.G.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017257-32.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO PO

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18486 CONHEÇO dos recursos interpostos e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar o enquadramento normativo da categoria dos financiários e, por conseguinte, afastar a condenação em verbas com base nas normas coletivas do sindicato dos financiários (reajustes normativos, anuênio, auxílio refeição, auxílio alimentação, PLR e horas ext

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 996 INCONFORMISMOS RECURSAIS – NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO VERGASTADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Trata-se de Embargos de Declaração, com efeitos modificativos, opostos por José Luciano Alves de Macedo com o intuito de questionar a existência de omissão no v. Acórdão proferido na Apelação Criminal n° 0000618-96.2016

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 PROCESSO : 0049335-21.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 134-00478/2015 - Fortaleza AUTUADO : Alberto Lourenço do Nascimento VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:22 horas CÍVEIS PROCESSO : 0172377-10.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : Flavio Rafael Correia da Silva ADVOGADO : 18380/CE - Felipe Souza Marinho EXE