Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1123 deste, pela nova sistemática (apuração eletrônica) incidente sobre as doações recíprocas acordadas. Observando que para análise da respectiva documentação, esta deverá ser entregue na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11, sito na Praça Antônio Telles nº 28 - Centro - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 424 presencial/telepresencial, contando, desde já, com a compreensão e cooperação das partes e de seus ilustres advogados, diante do contexto de pandemia. A situação por que estamos passando (partes, advogados, juízes, serventuários, auxiliares) frente à pandemia gerada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) é totalmente inédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 720 Responsabilidade Limitada. Aduzem que as receitas obtidas são insuficientes para satisfazer suas despesas ordinárias básicas. Pugnam pela concessão de tutela recursal, a fim de que seja determinada a abstenção de medidas expropriatórias sobre os rendimentos dos agravantes. Por estes e pelos demais fundamentos constantes de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3630 Eletrônico (MLE) do depósito judicial de folhas 490/491 a favor do exequente, nos termos do formulário de folha 516. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1090 Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4025 3 e CG 60/2016. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1009722-66.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gabriela Santos Zacarias - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2603 continuidade de sua atuação, a autora elaborou e submeteu à apreciação da ANS o Plano de Recuperação copiado às fls. 62/94, com previsão de ações e metas voltadas ao fortalecimento de seu patrimônio líquido. O Plano de Recuperação previu, no seu item 3.1.b, a equalização de cotas no montante de R$67 milhõ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a parte impetrante obter provimento judicial preventivo, que lhe assegure o exercício da atividade artística por ele desenvolvida, com a realização de shows e sua respectiva remuneração, independentemente de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil.Sustenta o impetrante que a autoridade impetrada vem exigindo sua filiação perante a Ordem dos Músicos do Brasil para que possa se apresentar, notadamente para participa