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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 278 233 Processo-crime nº: 4461-16.2010.8.06.0133/0 (1391/10). Acusado: ANDRÉ LIBERALINO GOMES Estado civil: Solteiro Endereço à época da infração: Bairro Morro da Gaiola, Nova Russas-Ce. Endereço atual: Atualmente em lugar incerto e não sabido. Profissão: Ajudante de servente Filiação: Lúcia Liberalino Gomes e de pai não-declarado. Infração: Art. 157, caput, do CPB. O Dou
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 278 232 FREIRE DUARTE DE MELO REQUERENTE.: MARLENE RODRIGUES DE ARAUJO REQUERENTE.: ROSA MARIA PEREIRA DE SOUSA REQUERENTE.: VICENTINA BARBOZA DE SOUSA REQUERENTE.: VILMA BRITO DA SILVA .” Defiro o pedido retro. Desentra-se os documentos que instruíram a inicial entregando-os ao requerente, mediante recibo nos autos. Recolhidas as custas processuais finais e cumpridas as formalidades l
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 83 0242330-51.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Portal dos Ventos Spe Ltda. Advogado: Fábio José de Oliveira Ozório (OAB: 8714/CE). Embargada: Leiliane da Costa Pereira. Advogado: Francisco Fernando Alencar Fernandes (OAB: 12862/CE). Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, para,
Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Vara: Autor: Advogado: 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.07.1.020975-0 ALEATORIA 21/08/2015 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuiçã
Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) MARCELO FERREIRA RODRIGUES WANDER GUALBERTO FONTENELE e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 06 1 002554-3 Aleatória SANDRA DE SANTIS L. S. A. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) A
Edição nº 136/2018 Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Réu Preso Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ADENILSON JOSE BORGES DA SILVA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20170510083778 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 833/2017 CARLOS PIRES SOARES
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : MARIZETE LUSTOSA MASCARENHAS ANDRE DE ASSIS MACHADO (SP244287) AREDIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2013 01 1 148771-7 Aleatória JAMES EDUARDO OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A. LOUISE RAI