Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1205 Apresentada a exceção, o reclamante-excepto (e litisconsortes, se houver), independentemente de notificação, poderá se manifestar, inclusive sobre a necessidade de provas orais, sob os efeitos da PROCESSO: 0010303-05.2019.5.15.0151 preclusão, no prazo sucessivo de 05 dias úteis. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nos 05 dias úteis sucessivos, a

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Advogado(a)(s): Recorrido(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO FRANCISCO RECORRENTE ADVOGADO ESCANHOELA (SP - 101878) ADVOGADO MARCIA JOSIANE BATISTA RECORRIDO ADVOGADO DE CRISTO RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): IMAR EDUARDO RODRIGUES (SP - 106008) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/01/2020; recurso apresentad

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO recurso ordinário do reclamado, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, e prover em parte a remessa para reduzir ADVOGADO os honorários sucumbenciais para o importe de 5% sobre o valor da RECORRIDO ADVOGADO condenação. Para fins recursais, mantém-se o valor da condenação arbitrado na origem. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em sessão rea

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LUCAS ANTUNES CORREA RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. GLAUBER ALVES QUEIROZ(OAB: 317125/SP) SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS(OAB: 116362/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO correspondentes aos danos causados pelo empregado, não há qualquer evidência que o autor tenha causado dano referente à RECORRIDO ADVOGADO multa cujo valor foi indevidamente descontado de seu salário. Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos.. ADVOGADO Nada a prover. 4. PREQUESTIONAMENTO (MATÉRIA COMUM). RECORRIDO ADVOGADO Considerando que nest

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer parcialmente do recurso ordinário da reclamada, UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA ADVOGADO SOROCABANA, e o prover em parte para determinar a RECORRIDO ADVOGADO observância do divisor 220 para o cálculo das horas extras, assim como para reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais fixados na origem para 10% sobre o valor bru

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 5965 CARLOS ALBERTO FRIGIERI admissibilidade. Juiz do Trabalho Titular Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, men remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. A

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2290 notificação, poderá se manifestar inclusive, sobre a necessidade de posterior à vigência da mencionada lei, esta deve se aplicar ao produção de provas orais, sob os efeitos da preclusão. presente feito, expedindo-se precatório para requisição de pagamento da quantia objeto da condenação, vez que os valores homologados são superiores àquele fixado como o

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1597 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA Inconformados com a r. sentença que julgou parcialmente DESEMBARGADOR DO TRABALHO procedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorre o RELATOR reclamante e a primeira reclamada. , 13 de maio de 2020. O autor pugna pela declaração de nulidade da quitação dada na Comissão de Conciliação Prévia, condenação das rés ao

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010375-89.2019.5.15.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE LUCAS ANTUNES CORREA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RECORRENTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO GLAUBER ALVES QUEIROZ(OAB: 317125/SP) ADVOGADO SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS(O