Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Maysa Veloso de Castro Almeida Milton César de Lima Janete Lino Andrade Cássio Amaral de Miranda Eliane Cristina da Silva Altair Pereira de Azevedo Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Oliveira Lauria Resende Torres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 Marco Aurélio Brazil Luis Antônio Soares Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 1º. Designar os Defensores Públicos indicados no anexo desta resolução para atuarem voluntariamente nas audiências de custódias nos dias mencionados. Art. 2°. A atuação se dará conforme regulamentado na Resolução 089/2015. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015. Wagner Geral Ramalho Lima Defensor Público-Geral em exercício ANEXO AUDIENCIA DE CUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente, Geraldo Aclécio Melo; VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes; IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUETIPO JATEAMENTO LTDA - 03.419.841/0001-26 LATICINIOS TAIGOR’S LTDA - 00.363.485/0001-88 OPPLOG TRANSPORTES LTDA - 11.031.128/0005-62 JULIO CESAR BRANDAO NEVES - 004.484.025-05 LUCIO LADISLAU DA CONCEICAO - 241.367.516-72 MANOEL DOURADO FRAGA - 021.908.688-58 MANOEL LUIS DA SILVA FERREIRA - 079.421.606-45 MARCIO CANARIO DE SOUZA - 011.670.391-14 MARIA DA GLORIA COUTINHO MOTA - 303.330.596-20 RONALDO OLIVEIRA DA SILVA - 297.553.508-29 VALDIRENE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 Sergio Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Parágrafo único. Será considerada a lista de antiguidade aprovada pelo Conselho Superior em 12/06/2015, e publicada por meio da Resolução n.º 88/2015, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3/000, nos termos do art. 9.º, inc. XL, c.c. art. 28, inc. IV, da Lei Complementar n.º 65, de 2003.” Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições da Delibera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu