Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1592 admissibilidade do artigo 41 do CPP, descrevendo fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não vislumbro razão para rejeitá-la liminarmente (art. 395 do CPP). II

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, LILIAN PATRÍCIA GUSMÃO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Projetos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PARÁPAZ. PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.879  13 Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 Laysa Chaves Soares 4130023835 17.80 95 Angélica Cristina Moreira Madruga 4130136909 17.50 164 Renato Gabriel Do Nascimento Gomes 4130061712 17.70 96 Julio Victor Oliveira Dantas 4130027072 17.50 165 Gabriel Soares Cardoso 4130005651 17.70 97 Sâmia De Menezes Cohen Da Costa 4130073847 17.50 166 Rodrigo Silva De Oliveira 4130060172 17.70 98 Renata De Mello Leal 4130001408 17.50 167 Mário Weine

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.024 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 4 THAISON PASSOS BRASIL 9,9850 25 PAULO CESAR ROCHA DA SILVA 10,0000 5 ROBSON DINIZ GONCALVES 9,9820 26 BARBARA MADUREIRA NEIVA 10,0000 6 DARLAN SAMUEL GUIMARAES DANTAS 9,9760 27 TAYLON MICHEL DE SOUSA FEITOSA PEREIRA 10,0000 7 HELDER DE SOUSA OLIVEIRA 9,9500 28 LUCAS SERRANO FARIAS 10,0000 8 LIGIA TORQUATO DA SILVA 9,9470 29 RENNAN REIS SILVA 10,0000 9 DAVY STUART OLIVEIRA SILVA 9,9450 30 ELI

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1316 N. M. . DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Homologo a desistência da testemunha Paulo Henrique dos Anjos Martins. Considerando a insistência do RMP na oitiva das testemunhas ausentes, Tito Silva Pontes e Leidiana Cristina Garcia Lima, redesigno a presente audiência para o dia 08 de março de 2022, à s 10:30h. Renovem-se as diligências de intimação das testemunhas ausentes, Tito Silva Po

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Leticia Fernandes De Sousa 4130020934 0.50 0.40 0.20 0.00 0.40 0.80 0.60 1.00 1.40 1.80 0.20 7.30 Leticia Gomes Pessoa 4130144530 0.40 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.80 0.80 1.00 2.00 0.30 6.80 Leticia Gonçalves Valfré 4130116490 0.50 0.40 0.10 0.00 0.60 0.60 0.40 1.00 1.40 1.80 0.30 7.10 Leticia Leite Da Silva Oliveira 4130087005 0.40 0.40 0.10 0.10 0.60 0.60 0.60 0.80 1.60

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Letícia De Albiaes Manhães Das Neves 4130010047 0.40 0.40 0.10 0.10 0.80 0.60 0.80 0.80 1.60 1.80 0.50 7.90 Leticia Fernandes De Sousa 4130020934 0.50 0.40 0.20 0.00 0.40 0.80 0.60 1.00 1.40 1.80 0.20 7.30 Leticia Gomes Pessoa 4130144530 0.40 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.80 0.80 1.00 2.00 0.30 6.80 Leticia Gonçalves Valfré 4130116490 0.50 0.40 0.10 0.00 0.60 0.60 0.40 1.00

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 010/2022-CAAEP/CG/PC-PA. Belém-PA, 29 de novembro de 2022. O Corregedor-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 035/2022-GAB/DRH/PC-PA, de 1º/09/2022 (PAE: 2022/1123099), por meio do qual encaminha relação de servidores nomeados para o cargo de Investigador de Polícia Civil, por meio de Decreto publicado no DOE nº 35.029, de 30/06/2022, para a

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 62, 181; 273103822, IURI IBRAHIM BARROS ZAIDAN, 43, 799; 273101128, IVES FERNANDES DEOLIVEIRA, 54, 400; 273103808, IZAN JOSE DA COSTA BRITO JUNIOR, 51, 496; 273101296, JACK LUIS FRANCA RAMOS, 65, 117; 273104400, JACKSFRAN BARROS FEITOZA, 52, 453; 273103361, JADERSON SANTOS DOS SANTOS JUNIOR, 59, 241; 273101152, JADIELSON REZENDE LIMA, 65, 129; 273101230, JAIME ARAUJO FEITOSA JUNIOR, 68, 81; 273105310, JAIME LUCAS DA SILVA NERY, 62, 185; 273100971, JAIR RIBEIRO

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 VICTOR FEIO MELO, D, 30; 273107580, JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO, A, 30; 273104619, JOAO VICTOR PARAGUASSU DA CRUZ, B, 61; 273105172, JOAO VICTOR PIEDADE SOARES, C, 38; 273102463, JOAO VITOR FONTOURA SOARES, D, 52; 273105238, JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA, B, 42; 273101455, JOAQUIM SARMENTO AMORIM DE ALCANTARA, A, 47; 273106968, JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JUNIOR, C, 49; 273101691, JOAS SANTOS LIMA, D, 54; 273106899, JOEL DA COSTA PAIVA, A, 36; 273105789, JOE