CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 805 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterio

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMERICA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MINAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAZZUCCO LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ICARA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940)

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012773-28.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 502) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) DE METROLOGIA, QUALIDADE E PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: SETA COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO CASTELHANO LEMOS (OAB PR050531) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015651-70.2017.4.04.7201/SC (PAUTA: 503) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALF

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000466 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044707-52.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ELEANE FATIMA CANTELE BIESEK ADVOGADO: LEANDRO GASPAR SCALABRIN (OAB RS046570) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS 0000467 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046846-94.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CNV ROCHA MEDICAMENTOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA (OAB

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1318 RÉU ADVOGADO FLAVIO NUNES DE SOUZA DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI(OAB: 23165/DF) DELIANA MACHADO VALENTE(OAB: 28648/DF) JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dc4061 TERCEIRO INTERESSADO proferida nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA ALICE LA

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PAINEIRA COMERCIO DE GAS LTDA (SOCIEDADE) (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RABELLO DA SILVA (OAB RS112788) ADVOGADO: GABRIEL BAINGO FABRIS (OAB RS090208) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006836-03.2016.4.04.7110/RS (PAUTA: 609) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: VERNO ADOLFO RICHARDT (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇA

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA JESSICA ARANTES CAMPOS(OAB: 47610/GO) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO JESSICA ARANTES CAMPOS(OAB: 47610/GO) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2473 - JOHNATHAN FERNANDO DE PAU

Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JUCEMAR RAMPINELLI APELANTE: AGENCIA LOTERICA CAMPINAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JUCEMAR RAMPINELLI APELANTE: ZEREBILL LOTERICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JUCEMAR RAMPINELLI APELANTE: BIG LOTERIAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JUCEMAR RAMPINELLI APELANTE: LOTERICA GALERIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JUCEMAR RAMPINELLI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: KOBRASOL AGENCIA LOTERICA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JUCEMAR RAMPINELLI APELADO: CAIXA ECONÔMICA F

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022706-75.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) APELADO: SOLANE MACHADO - ME (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO JANNIS APELADO: SABRINA CRISTINA PEREIRA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO JANNIS APELADO: IDILARIO MERCADAO DO PRODUTOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO JANNIS APELADO: ANDREIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME (AU

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: COOPERVAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO IVAÍ LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAIME PEGO SIQUEIRA 0000039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076951-79.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: VEXPER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SEGUROS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO ALANO BORK APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000040 APELAÇÃO C