3.400 Resultado de busca encontrados para lourival machado da costa - em: 04/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA GIOMARCIO DIAS BENTO. E BRAYAN LARA DE LIMA COMO INCUR SO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV, DO CODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA SIDERVAL HERMENEGILDO CARVALHO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218986-59.2017.8.09.0175 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 HIGIDEZ E SUA INTEGRIDADE MENTAL. PERTINENTE AO ROL DE TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO ADEMÁ FIGUEIREDO AGUIAR FILHO, DEVERá SER INDICADO O ENDEREçO DA TESTEMUNHA JOEL LUIZ FORESTO D ATENA, NO PRAZO DE 10 DIAS. O DEFENSOR DO ACUSADO MAURÍCIO BORGES SAMPAIO APRESENTOU O ROL DE TESTEMUNHAS E REQUEREU VáRIAS DILIGê NCIAS PRODUçãO DE PROVAS, QUE ENTENDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DRIGUES. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 26 DE MARÇO DE 2019. LOURIVAL MACHADO DA COSTA. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 133029-11.2016.8.09.0051 327 ACAO PENAL MARCOS RIBEIRO DA SILVA ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS 7867 GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR 8693 GO - GEORGE HIDASI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AS QUALIFICADORAS QUANTO AOS REUS LUCAS DE ALMEIDA E LUCA LIMA. A DEFESA DO REU NATANAEL DO VALLE SUSTENTOU A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA, DESCLASSIFICACAO PARA LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE E PARTICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA. A DEFESA DOS REU LUCAS DE ALME IDA DEBATEU-SE PELAS TESES DE NEGATIVA DE PARTICIPACAO, PARTICIPA CAO DE MENOR IMPORTANCIA E AFASTAMENTO DAS QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 TADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, NAO SE PODE ESTENDER O ERRO DE EXEC UCAO AO SUPOSTO PARTICIPE. EXPLICO. O ARTIGO 73 DO CODIGO PENAL A SSIM DISPOE: ART. 73 QUANDO, POR ACIDENTE OU ERRO NO USO DOS MEIO S DE EXECUCAO, O AGENTE, AO INVES DE ATINGIR A PESSOA QUE PRETEND IA OFENDER, ATINGE PESSOA DIVERSA, RESPONDE COMO SE TIVESSE PRATI CADO O CRIME CONTRA AQUELA, ATENDENDO-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ECE DESFERINDO GOLPES DE FOICE EM AMBAS AS VITIMAS. NO QUE DIZ RE SPEITO A AUTORIA DE FRANCIELY, OS INDICIOS TAMBEM SAO COMPROVADOS POR DEPOIMENTOS (FLS. 19/21; 139/140; 158/159), INTERROGATORIOS (FLS. 136/137; 141/143; 163/164) E, FILMAGENS (CD FL. 167) EM QUE ELA APARECE DESFERINDO PAULADAS NA VITIMA FATAL. CONCERNENTE A D ANILO, SEUS INDICIOS DE PARTICIPACAO NO FATO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 15909-83.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO AUGUSTO DO AMARAL VITIMA : JALES ANTONIO BORBA MACHADO JUNIOR ADV ACUS : 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR DESPACHO : O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IO O ACUSADO LEANDRO SEVERINO ALVES COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EDUARDO BATISTA DA SILV A E JEAN CARLOS NASCIMENTO SILVA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO AR TIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. P.R .I. TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A 14 VARA CRIMINAL . GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2016. LOURIVAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 1329 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO REAL S/A EXECUTADO : MAURICIO PEREIRA VILARINHO AVALISTA : SEBASTIANA PAULA DIAS ADV EXEQTE : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 8600 GO - LOURIVAL MACHADO DA COSTA ADV EXECDO : 12691 GO - ALAN BATISTA ALVES DESPACHO : AUTOS N 1329/1998 (9801354011) ACAO DE EXECUCAO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 CAO DE MEDIDA DE SEGURANCA ADEQUADA, NA FORMA PRECONIZADA PELOS A RTIGOS 96 E 97 DO CODIGO PENAL (FLS. 217/219). A DEFESA (FLS. 223 /228), REQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO E QUE SEJAM DETER MINADAS AS MEDIDAS SUGERIDAS PELA JUNTA MEDICA OFICIAL, QUAL SEJA , INTERDICAO, APOSENTADORIA E ACOMPANHAMENTO PELO PAILI. RELATADO . DECIDO. DISPOE O ARTIGO 413 DO CODIGO DE