Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO ERRATA: Na Pauta Aditiva da 2ª Turma Julgadora publicada no DOE nº 174 fls. 12 datado de 16/09/2016, Onde se lê: AI SF 2016.000007719576-54, leia-se: AI SF 2014.000006162597-98. Recife, 16 de setembro de 2016. Flávio de Carvalho Ferreira Presidente INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 13.9.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em v

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 195/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 163 000611 000098 000497 000498 000684 000215 000437 000297 000295 000544 000482 000298 000299 000499 000391 000300 000775 000073 000500 000441 000143 000054 000652 000122 000502 000476 000503 000504 000505 000666 000373 GABRIEL ALVES SOUZA GABRIEL BARBOZA DA SILVA GABRIEL VALADARES MENEZES FERREIRA GABRIELA FERREIRA GOMES GABRIELA REGINA RIBEIRO MELO GABRIELLE MARIA DA SILVA SOUZA GABRYELLE LARISSA DA SILVA BARBOSA GENEYLSON GEOVANNA EXPEDITA DA SILVA GEOVANNA SOARES VIE

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-PE DESPACHO DA DIRETORA A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar público a nomeação do representante titular da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/PE, neste CEDCA/PE, CAPITÃ PM DEYSE SILVA TEOTÔNIO, em substituição ao MAJOR QOPM CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA. LIDIA DE OLIVEIRA LIRA Diretora Execu

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2015 Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Ricardo Silva; Renach 03951462617; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013163483, Portaria DP 1406/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jaciene Pimentel Maia; Renach 04817184335; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014032744, Portaria DP 1429/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jackson Lucio Nunes Pedrosa; Renach 04400889802; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 20140

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 82 Silva; Renach 04643960903; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014004443, Portaria DP 2177/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Francisco Fernando Travassos Dantas; Renach 00800271003; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095334, Portaria DP 2244/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Geraldo Lúcio Clemente; Renach 02217055208; Motivação infração art. 276, II, do CTB, Processo nº 2013209164, Portaria DP 2070/15, Prazo de