Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga CARATINGA 19275 – CESEC Professor Celso Simões Caldeira MASP 376747-2, Romeu Miranda J�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO INDEFERIDOS – SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO SRE/Manhuaçu MaSP/Adm Nome Cargo/conteúdo Localidade 1149396-2/3 Beatriz Ambrosio Pereira Ribeiro EEB IA – Orientação Educacional Chalé 1110675-4/3 Bruno Rodrigues Brandão PEB IA – Educação Física Chalé 1184812-4/3 Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira PEB IA – Educação Física Chalé 991223-9/3 Isabel Fula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/07/1994, leia-se: 1º quinq. a partir de 15/06/1994. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 034/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 02/2010 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 09/02/2010, moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Carlos Barbosa, MASP 263.215-6, CPF 544.911.698-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015; MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP 874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portugue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E