Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 65 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECIFE/PE, 24 de janeiro de 2023. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua RIVANI BEATRIZ CARNEIRO DE MELO oposição está restrita às hipóteses previstas nos artigos 897-A da Diretor de Secretaria CLT e 1022 do CPC, quais s

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 5 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0273529-91.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisca Domingos Vieira. Advogado: John Carlos Souza Galdino (OAB: 35191/CE). Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Isto posto, DE

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 78 provisória acidentária, necessita de dilação probatória, a qual deve ser procedida no bojo da reclamatória de origem. É certo que da Constituição Federal emerge especial proteção aos PROC. N. TRT -0000538-22.2022.5.06.0000 (MSCiv) trabalhadores com base no princípio da dignidade da pessoa Órgão Julgador : 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região INTIMAÇÃO INICIAL RECLAMADA VIA DEJT 40 http://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam. PROCESSO: 0000615-20.2018.5.22.0002 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA Teresina, 30 de Maio de 2018. Advogado(s) do reclamante: ZACARIAS BARBOSA DA SILVA SONIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO RÉ

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Julgamento, ocorrida no dia 11 de dezembro de 2018, sob a 347 PROCESSO TRT - RO N. 0000620-76.2017.5.22.0002 (PJe) Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 717 Segurança Cível - Pedido de Liminar - IMPETRANTE: Renato Labanca Delgado Perdigão - Nesse sentido, determino a intimação do Diretor-Presidente da Fundação Regional de Saúde FUNSAÚDE, por mandado judicial, e da pessoa jurídica interessada, pelo meio mais célere possível, para, em 15 (quinze) dias, apresentar suas explanações de fato e de direito a respeito do pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 435 advogados, por meio de publicação no Diário da Justiça e o Requerido, pelo Portal Eletrônico. Publique-se. Registre-se. ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 21994A/CE) - Processo 0210931-04.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - IMPETRANTE: Brs Suprimentos Corporativos S/A - Staples Brasil Comercio de Materiaisde Escritorio Ltda - Por tais moti

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 529 de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link somente será utilizado para o fim de intimação para de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 35 0634445-21.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco C6 Consignado S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Agravado: Francisca Ximenes Aragão. Advogados: Jose Medeiros de Souza Lima (OAB: 9217/CE) e outro. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0634448-73.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrum

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 185 - LOCMED HOSPITALAR LTDA Assinatura TERESINA, 28 de Agosto de 2018. div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} ADRIANO CRAVEIRO NEVES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0001118-41.2018.5.22.0002 AUTOR MAURICIO XIMENES MACEDO ADVOGADO ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB: 7298/PI) RÉU CONSTRUTORA PATRIANI ADVOGADO ADOLFO ALFONSO GARC