Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Pede Deferimento. 2463 acesso à carga e descarga de produtos na sede da reclamada. Prazo de 10 dias, sob as pena do art. 400 do CPC de 2015. Santos, 04 de maio de 2016. MAUA, 3 de Maio de 2016 Roberto Belini Santi PATRICIA COKELI SELLER Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho. Juiz do Trabalho Titular..." (Número do documento: Crea: 060.141.913.4. 1605031509142310

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 10273 II – CONCLUSÃO I – FUNDAMENTAÇÃO Pelo exposto, observados os fundamentos que integram esta ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM– CARÊNCIA DE AÇÃO decisão, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados porRAFAEL BRUNO Considerando que a reclamante apontou a reclamada BAGLEY DO GOMES em face de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. BRA

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 10276 Observem-se os critérios de cálculo delineados na fundamentação. INTIMAÇÃO Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dfd3f2 Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. proferida nos autos. Os recolhimentos previdenciários (de empregador e empregado) serão efetuados pe

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Diretor de Secretaria RÉU Processo Nº ATOrd-0020563-05.2017.5.04.0027 RECLAMANTE CERLY IZABEL DA SILVA ADVOGADO JOSE DE ARIMAR CARVALHO BATISTA(OAB: 26756/RS) RECLAMADO ALBA MARY ALVES ADVOGADO ALINE HAUSER(OAB: 41744/RS) ADVOGADO MARCIO SOUZA FERREIRA(OAB: 90769/RS) ADVOGADO ANDREIA CRISTINA SUCOLOTTI MELLO(OAB: 31548/RS) RECLAMADO RONALDO JOAO BIANCHI ADVOGADO ALINE

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 117 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 027/2019-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, a serem implantados em locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Valor Total R$ 5.292,00 CONTRATADA: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. EMPENHO: 2019NE000461, no valor de R$ 4.482,00; 2019NE000462, no valor de 810,00, datadas de 14MAIO2019. ORIGEM: PL nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAGSDS. Rec

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1386 RECORRENTES: BC2 CONSTRUTORA LTDA - EPP, tempo do ajuizamento da ação, com base nos princípios do devido CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A., SEBASTIÃO processo legal e da segurança jurídica, evitando-se eventual e OLIVEIRA DE SOUSA indesejada decisão "surpresa". RECORRIDOS:SEBASTIÃO OLIVEIRA DE SOUSA,BC2 Por fim, as regras de direito processual em sen

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1390 A 2ª reclamada alega que firmou contrato com a 1ª ré e controlava todos os pagamentos feitos aos empregados da prestadora de Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, a teor do "caput" do serviços, o que demonstra ausência de culpa in vigilando, sendo artigo 852-A da CLT. inaplicável os termos da Súmula 331 do C.TST. Dispensado, portanto, o relatório, no

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1394 VOTO O reclamante foi admitido como vigilante para prestar serviços em ADMISSIBILIDADE benefício da 2ª e 3ª reclamadas, como se extrai do contrato de Os apelo e as contrarrazões são tempestivos e estão subscritos por prestação de serviços firmado entre as duas primeiras rés. procuradores regularmente constituídos nos autos. Assim, é evidente que a re

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 5477 Para que seja imputada, à reclamada, a prática de ato passível de trocavam de vestimentas ou faziam suas necessidades fisiológicas. gerar indenização por dano moral, imperativa a comprovação da Portanto, dos depoimentos acima referidos em cotejo com a ocorrência do evento danoso e da existência da culpa por ato documentação, entendo que não restou compro

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15126 utilização pela reclamante, de pulseira elestrostática, bem como alteração na localização dos vestiários. pela alegada existência de câmera de segurança no vestiário e Portanto, a prova oral produzida foi clara ao demonstrar que a ausência de excesso quando da realização de revista íntima. reclamante realizava a troca de roupa no interior do vesti�