Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 23 Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 108/2020 Data: 10/08/2020 Objeto: Aquisição emergencial de PACOTES DE DESINFETANTE HOSPITALAR PRONTO PARA USO TIPO LENÇO UMEDECIDO (240 UNIDADES) Processo nº 2020/526131 Valor: R$ 10.560,00 Fundamento Legal: Com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 225/2020/PROF/FSCMP Data de Ratificação: 10/08/2020 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2020NE01426 Valor: R$ 10.400,00 Data: 31/08/2020 Objeto: Aquisição emergencial de CATETER P/ HEMODIÁLISE DL LONGA PERMANÊNCIA10FX24 CM Processo nº 2020/575218, Dispensa de Licitação nº 114/2020 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de Recurso: 0269008101, Elemento de Despesa: 339030; Contratada: MEDCORP HOSPITALAR LTDA CNPJ : 67.630.541/0001-74 Endereço: Rua Arminda

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 25 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 CONTRATO . CONTRATO: 252/2020 Exercício: 2020 Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar - Lancetas e Tiras de Glicemia (com aparelho em comodato) Valor: R$ 95.200,00 Data de Assinatura: 01/10/2020 Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021 Pregão Eletrônico SRP n.º 014/2020/FSCMP - PAE Nº 2020/24174 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269008053, 0269

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0269006962, 0269008067, e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF n.º 07.847.837/0001-10 Endereço: Av. Anápolis , S/N, QD. 29-A, LT. 06, Bairro: Vila Brasília, Município de Aparecida de

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 CONSIDERANDO os autos do processo 2020/989016. RESOLVE: I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família (genitor) do servidor ESDRAS COSTA DA SILVA, Id Funcional nº 5949481/1, Técnico de Radiologia, lotado na Gerência de Diagnóstico por Imagem e Endoscopia, no período de 13/11/2020 a 20/11/2020, conforme Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2020 4 00487 124 0183457 88. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç�

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 oportunidade, ressaltamos que apesar da existência de Pregão vigente (24/2019 com vencimento para 07/2020), ainda não há registro de PRD e Empenho para este medicamento, além disso, considerando tratarse de Insdustria cuja sede fica localizada em outro Estado, a entrega não seria de forma imediata. Consultamos o Banco Referencial de Preços, no qual verificamos que os itens solicitados não possui preço atualizado. conforme pesquisa no SIMAS anexada. Di

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A TIM S/A 02.421.421/0011-93 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE/BARCARENA, a LO n° 155/2020 para a Estação Rádio Base VLCB04, com Endereço na Rodovia PA 481 KM 07, Sítio Julia Kelvim, Vila dos Cabanos - Barcarena, através do processo N° 187/2020. Protocolo: 587928 J FERREIRA DOS REIS EIRELI, Sob CNPJ N°. 09.639.563/0001-07 Torna público que r

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 R E S O L V E: CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANA MARIA DA COSTA PACHECO, Farmacêutica, Matrícula Nº 5175712/1, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao exercício de 2018, no período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2020, considerando Processo de afastamento para aposentadoria. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 22 de Setembro de 2020 BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 582552 t. . T

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 21 Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2020-HOL Objeto: Fornecimento do medicamento quimioterápico CICLOFOSFAMIDA MONOIDRATADA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Data Assinatura: 02/06/2020 Vigência: 02/06/2020 até 29/11/2021 Dispensa de Licitação nº 004/2020 – Processo nº 2020/355.784 Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 FONTE: 0103/0269 Cont

Diário Oficial ● 25/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.322 cossocial, licença para concorrer a mandato eletivo, pelo prazo de 03(três) meses, a contar de 03/07/2020. II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03/07/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 18 de agosto de 2020. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 573285 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01284 Valor: R$ 103.275,00 Data: 14/08/202