Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região pedidos iniciais. 7 MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Federal do Trabalho Nego provimento." Despacho Tendo a C. Turma manifestado entendimento no sentido de que restou provado através da prova testemunhal não havia subordinação jurídica, não se verifica, em tese, a alegada violação, conforme exige a alínea "c" do artigo 896 Consolidado. DIREITO PROCESSUAL

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO RODRIGO CAMPANA FIOROT(OAB: 14617/ES) PRIME LINHARES VEICULOS LTDA FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO(OAB: 7719/ES) FELIPE RIZZO BOTELHO(OAB: 17798/ES) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 4 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - PRIME LINHARES VEICULOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 DESPACHO Recorrente(s): AGRAVO DE INSTRUMENT

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 confessa. VOTOS Acórdão O TRT-SP manteve a condenação com o entendimento de que a Televisão Cidade detém 99% das cotas da Cable, e ambas, são dirigidas pela mesma pessoa. Para o Regional, a notificação, ainda que não remetida para o endereço da empresa constante da reclamação trabalhista, era plenamente válida. No TST, o recurso da auxiliar foi analisado pelo

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 NOTIFICAÇÃO - PJe-JT 873 VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Destinatário: VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FABIO SIQUEIRA MACHADO Destinatário: SIMONE VIEIRA DE JESUS EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO Audiência: 02/02/2016 10:50 - 0000088-22.2015.5.17.0161 Audiência: 02/02/2016 10:40 - 0000087-37.2015.5.17.0161 Fica V. Sa. notificado(a) de que a audiência nos autos do Processo Fica V. Sa

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 227 do pedido de danos morais)". unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos Em audiência, a d. Magistrada acolheu a impugnação da reclamada pelas partes; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, e fixou o valor da causa em R$ 40.000,00. Posteriormente, na ilegitimidade passiva e carência de ação. E, no mérito, dar sentença, converteu

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 3267 Na inércia, determino a imediata utilização de convênios firmados Notificação pelo Tribunal para busca e constrição de bens. Infrutíferas as diligências on line, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens (ou carta precatória, se for a hipótese). A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA E BRAGA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2541 Tendo em vista o valor do acordo homologado e em razão da Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentação das razões Portaria 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da adversas. Fazenda, DISPENSO a intimação do INSS para manifestação nos Transcorrido o prazo in albis ou com a(s) resposta(s), remetam os presentes autos. autos ao E. TRT com nos

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 911 1145/11 da Receita Federal. RODRIGO CHAGAS SARAIVA PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos Assessor formulados, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os títulos deferidos e respectivos valores líquidos indicados na planilha DESPACHO anexa, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar o Aguarde-se a homologação dos cálculos.

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO homenagens. Vitória/ES, 06 de abril de 2021 RECLAMADO spm ADVOGADO VITORIA/ES, 06 de abril de 2021. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ANDREA CARLA ZANI ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000036-69.2016.5.17.0006 RECLAMANTE BERNARDO OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO ANDRE FABIANO BATISTA LIMA(OAB: 10658/ES) RECLAMADO FENIX MED CLINICA MEDICA LTDA TESTE

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1493 recursal, não sendo exigido em sentenças de primeira instância Processo Nº RTOrd-0000089-07.2015.5.17.0161 AUTOR FERNANDA JAQUELINE AZEVEDO ADVOGADO RODRIGO CAMPANA FIOROT(OAB: 14617/ES) RÉU PRIME LINHARES VEICULOS LTDA ADVOGADO FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO(OAB: 7719/ES) ADVOGADO FELIPE RIZZO BOTELHO(OAB: 17798/ES) (Súmula 297, III, do TST). Intimado(s)/Citado(s):