Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2015/3064 – PEM Objeto: Policloreto de Alumínio. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0310 – PEM Objeto: Uniformes para Empregados Proposta vencedora: Muniz Uniformes e Epi’s Ltda., no valor total de R$ 38.496,25. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0014 – PEM. Objeto: Abraçadeiras Trip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo o processo nº 26814 de 14/09/2015. Requerente: Mário Rodrigues Dias. CPF: 147.879.206-00. Município: Santa Rita do Sapucaí – MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 03030 publicada dia 02/10/2012. Outorgado: Empresa Construtora Brasil S/A – CNPJ: 17.164.435/0001-74 – Curso d´agua: Córrego Passa Três - Município: Conceição do Mato Dentro – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,