Publicações Administrativas ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E S O L V E: I – RETIFICAR a Portaria nº 04/2018 disponibilizada em 23/01/2018, e publicada em 24/01/2018, para: Onde se lê : NOMEAR a servidora DENISE CRISTIANE DE FIGUEIREDO, analista judiciária, RF 5180, para exercer a Função Comissionada de Assistente II (FC 03) vinculada à Seção de Antedimento, Protocolo e Distribuição, a partir de 22/01/2018. Leia-se: DESIGNAR a servidora DENISE CRISTIANE DE FIGUEIREDO, analista judiciária, RF 5180, para exercer a Função Comissionada de A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS SALLES(MS009485 - JULIO MONTINI JUNIOR) Ante o exposto, em razão da prescrição da pretensão executória da pena aplicada, declaro extinta a punibilidade do réu MARCOS SALLES, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas anotações e baixas.P.R.I.C. 0014977-05.2009.403.6000 (2009.60.00.014977-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1387 - ROBERTO FARAH TORRES) X LUIZ ANTONIO DE ANDRADE(SP134615 - ALESSANDRO CESAR CUNHA) X LUZINI XAV

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0000069-69.2018.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6341003646 AUTOR: SONIA MARIA DA ROSA (SP351128 - FELIPE BARBOSA LORIAGA LEAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP 163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Intimada a manifestar-se sobre o laudo médico e estudo social, a parte autora impugnou o parecer médico, requerendo a realização de perícia com médico psiquiatra e reumatologista. Observa-se que a parte autora sustenta seu requ

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 4364 supra, as coordenadas de localização (de preferência da do reclamado. Ressalto que não será aceito apenas a roteirização e portaria) da reclamada, necessários para o cumprimento da impressão do mapa. Por se tratar de ação processada pelo rito diligência pelo senhor(a) oficial(a) de justiça. Mapa obtido através ordinário, o silêncio importará no in

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4616 ITAPEVA, 3 de Abril de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0010061-04.2018.5.15.0047 AUTOR LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 260164/SP) ADVOGADO EVERTON LEANDRO DA FE(OAB: 342979/SP) RÉU AGROMAIA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR EDEVALDO DE MEDEIROS JUIZ FEDERAL TITULAR BEL RODRIGO DAVID NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1869 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000114-78.2010.403.6139 - LIDIANE APARECIDA NASCIMENTO(SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2796 - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ) X LIDIANE APARECIDA NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da notícia do cancelamento do ofício 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR EDEVALDO DE MEDEIROS JUIZ FEDERAL TITULAR BEL RODRIGO DAVID NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1869 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000114-78.2010.403.6139 - LIDIANE APARECIDA NASCIMENTO(SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2796 - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ) X LIDIANE APARECIDA NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da notícia do cancelamento do ofício 2

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova prova pericial. Cumpre ressaltar ainda que, em face do princípio do poder de livre convencimento motivado do juiz quanto à apreciação das provas - expresso no art. 131 do CPC -, pode o magistrado, ao analisar o conjunto probatório, concluir pela dispensa de outras provas. Nesse sentido, já se pronunciou o C. STJ (AgRg no Ag. n.º 554.905/RS, 3ª Turma, Relator Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 25/5/04, v.u., DJ 02/8/04). III- A incapacidade permanente ou temporária da parte aut

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova prova pericial. Cumpre ressaltar ainda que, em face do princípio do poder de livre convencimento motivado do juiz quanto à apreciação das provas - expresso no art. 131 do CPC -, pode o magistrado, ao analisar o conjunto probatório, concluir pela dispensa de outras provas. Nesse sentido, já se pronunciou o C. STJ (AgRg no Ag. n.º 554.905/RS, 3ª Turma, Relator Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 25/5/04, v.u., DJ 02/8/04). III- A incapacidade permanente ou temporária da parte aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iniciando-se pela parte autora, nos termos do artigo 10 da Resolução 168/11 do Conselho da Justiça Federal. A seguir, proceda-se ao envio eletrônico ao TRF3. Aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, intime-se a parte autora.Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução.Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR EDEVALDO DE MEDEIROS JUIZ FEDERAL