Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 821 Oliveira da Costa (período de 02/01/2018 a 02/05/2018), Cyntia devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% Emanuelle do Nascimento Silva (período de 02/01/2018 a (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o 02/02/2018), Joseneide Lima Pereira (período de 02/01/2018 a valor que resultar da liquidação da sentença, do provei

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 147 EXPEDIENTE nº 93/2010 em: Trinta (30) de Agosto de 2010 OAB CE/19730 CE/18653 CE/7189 CE/16610 CE/18974 CE/12175 CE/15470 CE/6727 CE/15139 CE/9145 Seq. 1 2 3 5 7 8 8 9 9 10 OAB CE/16141 CE/15230 CE/8843 CE/8918 CE/6023 CE/15469 CE/16411 CE/4735 CE/9693 Seq. 1 2 4 6 8 8 8 9 10 1) 24129-15.2009.8.06.0001/0 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA REQUERENTE.: FRANCISCA RAIANE DA

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 825 31/12/2018) condenar a reclamada, nos respectivos períodos de da causa. (Artigo incluído pela Lei nº 13.467/2017 - DOU cada um dos cinco substituídos, no pagamento em dobro dos dias 14/07/2017)". trabalhados em feriados a ser revertido para cada empregado Por conseguinte, devidos honorários, arbitrados em 10% sobre o prejudicado, considerando o piso salarial prev

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 820 Diante do exposto, indefiro o pleito do Sindicato relativo à GENTILANDIA LTDA. E na exordial não houve qualquer menção à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. relação desta empresa com outras empresas de um suposto grupo econômico, ou sequer a existência de mais empresas vinculadas 2. MÉRITO horizontalmente à demandada. 2.1 Das Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 42 (OAB: CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0207738-15.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Leonardo Victor Pereira de Castro. Advogado: Daniel Pereira dos Santos (OAB: 42888/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUD

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 132 Assistente: Vandique Brígido de Brito. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas, e no mérito, ainda por votação u

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 130 Juazeiro do Norte. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrida: Dagmaura Valença Tavares Nunes. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 41 - 0207738-15.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2108 lastreado no posicionamento jurisprudencial a respeito, Júlio Fabrini Mirabete esclarece que”Ultimamente tem-se incluído como causa de rejeição da denúncia ou da queixa, por falta de condição exigida pela lei (falta de interesse de agir), a inexistência de elementos indiciários que amparem a acusa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1892 Nº 1039538-52.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Zobor Indústria Mecânica Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresen

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 824 2.1 Das Violações às Convenções Coletivas de Trabalho de Com efeito, se no mercadinho trabalham empregados vinculados a 2013 a 2018 diversas empresas de um mesmo grupo, isso deveria ter sido Na presente ação coletiva, o sindicato autor informa a ausência de incluído na causa de pedir. Como não houve tal inclusão, eventual cumprimento de Convenções Coletiv