Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0015700-48.2008.5.01.0045 RECLAMANTE ALEXANDRE CARLOS MAIGRE ADVOGADO SERGIO MAURO DE OLIVEIRA(OAB: 66881/RJ) RECLAMADO SILMAR ROBERTO BERTIN RECLAMADO NATALINO BERTIN RECLAMADO MACLENY - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO RONALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 259281/SP) RECLAMADO TINTO HOLDING LTDA RECLAMADO EB COSMETICOS LTDA. TERCEIRO LEONARDO SANTA

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:ALINE GRANADO BERTIN, MARIANA GRANADO BERTIN VERGILIO, VITOR GRANADO BERTIN, BEATRIZ MARIA SANTANA BERTIN, JOSE HENRIQUE SANTANNA BERTIN, LEONARDO SANTANNA BERTIN, RUBIA BERTIN DINIZ JUNQUEIRA, RENATO PRADO BERTIN, GIOVANI PRADO BERTIN, ROBERTA BERTIN BARROS, GABRIEL VERONA BERTIN, CAROLINA VERONA BERTIN, DIATELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A., MASS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. Advogado do(a) AGRAV

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2281 dizer se há mais provas a produzir e se há possibilidade de Considerando a transferência comprovada no documento de ID composição e, caso negativo, apresentar razões finais. Após, 05dbf9f, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista venham os autos conclusos para sentença. no artigo 884, capute parágrafo 3º da CLT, ficando o executado cient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1947 Nº 2183937-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Fricock Frigorificação, Avicultura, Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Tatiane Fernanda dos Santos -

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A empresa CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A atravessou petição requerendo o aditamento de sua contraminuta para informar a ocorrência de fato novo (sentença procedente no procedimento comum, em 02.02.2018 que determinou o retorno das quotas do FIP ao patrimônio da empresa Tinto Holding Ltda. para responder pelo débito tributário objeto da medida cautelar fiscal). Sem contraminuta dos demais agravados. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013796-55.2017.4.03.0000 REL

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“… Ao final, a Fazenda Nacional pugna: I - a decretação da indisponibilidade das cotas das empresas Cafeeira Bertin Ltda e GSMP S/A, transferidas aos requeridos Aline Granado Bertin, Mariana Granado Bertin Vergílio, Vitor Granado Bertin, Beatriz Maria Santana Bertin, José Henrique Santanna Bertin, Leonardo Santanna Bertin, Giovani Prado Bertin, Roberta Bertin Barros, Gabriel Verona Bertin, Carolina Verona Bertin, Diatelli Participações Societárias S/A e Cibe Participações e Empreend

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de agosto de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013796-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013796-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE:ANA CAROLINA BARROS VASQUES - SP248018 AGRAVADO:ALINE GRANADO BERTIN, MARIANA GRANADO BERTIN VERGILIO, VITOR GRANADO BERTIN, BEATRIZ MARIA SANTANA BERTIN, JOSE HENRIQUE SANTANNA BERTIN, LEONARDO SANTANNA BERTIN, RUBIA BERTIN DINIZ JUNQUEIRA, RENATO PRADO BERTIN, GIOVANI PRADO BERTIN, ROBERTA BERTIN BARROS

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DISPOSITIVO 4294 Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, nos termos da fundamentação precedente, NÃO - JANDERLI DA SILVA BEZERRA ACOLHO os embargos de declaração interpostos. Intimem-se. Após o decurso do prazo legal, façam os autos conclusos para o PODER JUDICIÁRIO Magistrado em exercício nesta Vara do Trabalho, para JUSTIÇA DO determinação do próximo ato p

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Processo Nº CumSen-0100836-90.2020.5.01.0045 EXEQUENTE FABIO DA SILVA ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB: 215794/RJ) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO Claudia Maria de Moura Cruz Varandas(OAB: 93914/RJ) 2924 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para depósito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Em c