Publicações Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: JAQUELINE MARIA TAVARES CARVALHO ADVOGADO: DANIEL VON HOHENDORFF (OAB RS032150) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5089155-53.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 692) RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: ADEMAR ARMANDO GEHRKE ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5097111-23.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 693) RELATOR

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: DIRCE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5097994-67.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 1128) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: ARGEU ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) RECORRENTE: JORGE ACELINO ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) RECORRIDO: ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 335 IP : 2085846/2020 - Aracatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.M.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 24/06/2020 PROCESSO :1502520-59.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2152387/2020 - Aracatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : S.C.D.C. VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2857 Pedro - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB: 353962/SP) - 5º Andar Nº 2157675-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Baru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1267 limita-se às questões apreciadas na decisão recorrida e, caso não exista menção à questão suscitada não poderá invocar tal matéria pela via extraordinária. Tampouco verifica-se a existência de contrariedade a dispositivo da Constituição da República, como invocado nas razões recursais. Com efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 352 relação ao sentenciado David Pereira Lima, MTR: 668963-2, RG: 47395278-6, RG: 61725259-2, RJI: 170182891-69, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, não vislumbrando a existência de lei posterior mais benéfica, INDEFIRO o pedido, mantendo-se a fração apontada no cálculo retro. - ADV: DOUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 223 Rel. Souza Nery, j. 14/04/2011. Ficou suficientemente comprovado o fato que caracteriza falta grave (art. 50, VI, c.c. art. 39, II e V, ambos da LEP). Ressalta-se, por oportuno, que a prova alicerçada em depoimentos harmônicos de agentes penitenciários e coesos com as demais provas juntadas aos autos é suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1567 TC : 165/2014 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.P.S.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006589-33.2014.8.26.0126 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 166/2014 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.J.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1232 Cláudio Roberto Cardoso da Silva; Leonardo Fonseca Soares; Rodrigo Vinícius Marins; Michael de Jesus Silva; Luiz Fernando Gomes de Farias Alves; Maycon Batista Gabriel; Jhonata de Oliveira e Lucas Rodrigues] ficaram nas portas das celas incitando os outros detentos que não poderiam aceitar injustiças e por várias vezes ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1757 requerente intimada a se manifestar, tendo em vista que não houve contestação nos autos. - ADV: PATRICIA NOGUEIRA FERREIRA (OAB 263191/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA