Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 RIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA COMO RESPOSTA AO DELITO PRATICADO. DESTA FEITA, OUTRA SAIDA NAO HA PARA O JUIZO DA EXECUCAO SENAO FA ZER USO DO ENCARCERAMENTO, JA QUE SE FAZ NECESSARIO DEMONSTRAR PA RA A SOCIEDADE UMA PERSECUCAO PENAL ATUANTE E CAPAZ DE ALCANCAR O S OBJETIVOS COLIMADOS PELA LEI PENAL, POIS QUE OS FUNDAMENTOS TEL EOLOGICOS DA PENA SAO A PREVENCAO E REPRESSA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO - 201600338466 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE FL. 86 DE VIDAMENTE CUMPRIDO. APOS, CASO O REU TENHA INFORMADO QUE POSSUI A DVOGADO CONSTITUIDO, INTIME-SE A DEFESA (FL. 10, AUTOS 2019000916 01) PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL OU PAR A QUE JUNTE DOCUMENTO DE RENUNCIA, SE FOR O CASO. NO CASO DE INER CIA, OU NA HIPOTESE DO REU TER

Seção I ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DECISAO 97 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 98 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 constantes do caderno processual. 3 - Dosada a pena dentro dos parâmetros legais, obedecido o critério trifásico, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.579, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1868 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Conceder promoçãona carreira, nos termos do art. 18da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimentoefetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na formado Anexo IIdesta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mara Guarino Tanure Diretora-Geral ANEXO I MASP D

Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA - NPJ - UCB - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NPJ - UCB SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710391076 - ACAO PENAL IP 843/2012 JOSÉ GUILHERME HUMBERTO ADJUTO ULHÔA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 12/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 28/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12623377 Mireli Oliveira Gomes Teodoro – ASB – 2 - Uberaba - 04/01/2021 - , 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 - Uberaba - 13/01/2021 Metropolitana C, 14115356 Reginaldo de Araujo Vasconcelos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual