Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alvaro Aparecido Ferreira - 220390 Bruno Furtado De Mendonça - 379564 Espedito Alves De Paula Neto - 327581 Fabio Leandro Da Silva - 907454 Jairo Celso Caetano - 680235 Joao Vitor De Lima Alves - 868597 Lucas Bruno Dos Santos - 180969 Lucas Do Nascimento Cabral - 884317 Luciano Gonçalves - 275900 Marcelo Castro De Sa - 85437 Marcelo Oliveira Santos- 85439 Pedro Henrique Alves Da Costa - 841934 Roberto Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. 23 688826 - 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 007/2015 Sindicância Administrativa Fato: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar supostas irregularidades no âmbito do presídio de Congonhas tendo em vista a comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007723.88 de 01 de junho de 2015. CONTRIBUINTE: WALTER RIBEIRO DE ABREU CPF/MF: 551.290.726-34 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2012 FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0666244-9 0609064-1 1496418-3 0268061-9 0109968-8 0289296-6 0084360-7 0160014-7 0104754-7 1030087-9 0265560-3 0295192-9 0262202-5 0162315-6 0236462-8 0562441-6 0311510-2 0114852-7 0248492-1 0519514-4 0399067-8 1039625-7 0950709-6 0325549-4 0345749-6 0345749-6 0591489-0 1023281-7 0058907-7 1045671-3 0162226-5 0255992-0 0183493-6 0486173-8 0298411-0 1028819-9 0919890-4 0154846-0 0306588-5 0217080-1 0225847-3 0531290-5 0304810-5 0298412-8 0854446-2 0317455-4 01467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Carlos Chagas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade: Heli Alves Lima do Nascimento - 23088 Carlos Chagas Do Presídio de Teófilo Otoni I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança: Mauricio Rainer de Oliveira - 509384 Teófilo Otoni Da Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Prof. Arthur Velloso, 105, BL 03- Jardim América – B.Hte - MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 09.09.2005 Auto de Infração: 03.000361655-19 -Sujeito Passivo: Premium Comércio de Produtos de Higienização Ltda - EPP - IE: 062.376491.00-29 Rua Henrique Gorceix,1276, Padre Eustáquio/C.-Belo Horizonte–MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado): Joa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 002309987.00-48 FAGNER OLIVEIRA MARTINS 04600953665 313524889.00-55 R A & FILHOS LTDA - ME 001816096.00-18 OZANAN ALEX PINTO - ME 001805122.00-80 JULIO CELSO ALVES LEMOS - ME 313783331.00-42 VIDROJAT NOBRE LTDA 001555495.00-00 OTAVIO DIAS GOMES 11048485625 001598857.00-03 MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME 313217491.00-20 TRANSPORTADORA L & L LTDA 002452190.00-03 CARAVELAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME 002212356.00-81 JZ COMUNICACAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º – Compete ao Grupo de Trabalho o registro dos posicionamentos e justificativas das instituições participantes, elaboração de cronograma e entrega de um relatório final, relativos à revisão, conforme artigo 4º desta Resolução Conjunta. Art. 2º –O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, titulares e suplentes: I – Afonso Rodrigues Mariano Júnior (titular), Masp 1229759-4; e Raiane