Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7482, DE 20  DE ABRIL DE 2021. Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo AH_CMPT 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 AH_ CMPT AH_ MUN_ HOS 202201 310150 202201 311330 202111 313950 202201 314390 202201 314390 202201 314390 202201 314390 202201 316990 ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II RISP: MUNICÍPIO: (A QUE SE REFERE O ART. 6º - Permuta) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL UNIDADE DE DESTINO SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGISTICA DO SISTEMA DE DEFSA SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS NOME: FORMULÁRIO DE REMOÇÃO POR PERMUTA MUNICÍPIO: RISP: REQUERENTE 01: NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO Belo Horizonte, ____ de ________

Caderno único ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 04/31 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 8/4/2021 Sei nº 0019812-73.2020.8.23.8000 Assunto: Consulta Origem: Corregedoria-Geral de Justiça Jurídica da Corregedoria - Corregedoria Boa Vista, 9 de abril de 2021 Decisão Trata-se de consulta formulada pelo (…) acerca de pleito formulado junto àquela unidade pela Casa do Cidadão/Casa Civil/RR acerca da possibilidade de convênio entre aqueles entes, no sentido de atender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência julho de 2020, apurada em setembrode 2020 conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$ 191.636,44(cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatrocentavos), sendo: I – R$ 48.717,19(quarenta e oito mil, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Ins

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2741 V –a manutenção dos processos regulatórios de acesso aos leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e equipamentos para o controle e mitigação da pandemia de Covid 19; e VI –a divisão de competências e regras de cooperação previstas na Resolução no 37/2018 da Comissão Intergestores Tripartite do SUS.” (Destaquei). Nesse aspecto, esse novo modelo de racionalidade judicial, agora sabi

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 30 Saliente-se que, diferentemente do que registrado na sentença, na inicial a reclamante afirmou laborar no Hospital de Maternidade 6. METODOLOGIA PERICIAL E SITUAÇÃO PERICIADA Nossa senhora de Lourdes, nesta Capital, no setor da UTIN (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal). Conforme marcado, as diligência começou primeiramente com entrevista com as RECLAMANTES, com po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 607 VOL-00222-01 PP-00521) Com base no acórdão paradigma, seguem decisões do Supremo Tribunal Federal no mesmo sentido: EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERT