Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 367/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei Nº 21710/2015. Onde se lê: SRE BARBACENA NOME MARIO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA MASP Nº ADM CARREIRA 1016069-5 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9415787 11560422 12522579 11713435 6217608 8161879 10526531 11087996 12540514 13242722 5922646 9317777 9500554 8302853 11032000 3331642 5297221 10927689 12054342 9798158 13368089 12392775 10614154 10139376 8702169 3384583 8803462 6623151 3780723 11289451 3658606 9815473 11262029 9759630 9771023 10482016 3366119 8433765 11291580 6667570 8850349 6122832 3341898 12785820 13040381 3658614 10999167 10018794 3885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3466315 2538577 5669072 3390937 5206545 8549552 10843795 3503711 11578705 9435694 3547767 3003159 8833212 11713005 NATALIA BORGES DE PAULA OLAVO CANESCHI ROGERIO VALENTE PENNA ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA RUBENS FLORES FERNANDES SABRINA BONATO FERREIRA GOMES SHYRLEI MOREIRA SONALE DE SOUZA MARTINS TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER VANIA HELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE Nº 10/2022 Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril de 2021, e do §4º do artigo 60, da resolução CEE Nº472, de 19 de dezembro de 2019, ficam encerradas, a partir de 16.12.2015, as atividades do Pré - Escolar da Escola de Educação Especial da APAE, localizada na Rua Professor Telles, 525, Bairro São Benedito, em Alpinópolis. Fica revogado o ato de autorização de func

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016 Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Neuza Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/10, publicado em 09/02/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 28/10/09. – Leia-se: a partir de 30/10/09. RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Usufruto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0448/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06683148 Danielle Neil Bittencourt Castro – AFRE – 1 - Extrema - 61 - 02/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02932085 Salete Lopes – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB2P/DII – Apostilada, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº07/16 publicado em 08/03/16, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, MASP 738.653-5, CPF 571.193.766-91, ocupante do cargo de Pr