Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4217 Processo 0002750-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1016198-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauro Silvio Miranda Junior - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls.65), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora(fls. 51/59) (data-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3349 a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Francisco Pereira Lima - - Rogério José Iorio - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0011504-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1030537-76.2021.8.26.0405) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2467 SP) Processo 1011551-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalvan Dunder Martins - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal,

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO APARECIDO CARDOSO Advogado do(a) APELADO: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI - SP395478-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0338532-23.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO APARECIDO CARDOSO Advogado do(a) APELADO: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI - SP395478-N OUTROS PARTICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2915 Covid-19. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP) Processo 1016735-74.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Trabalho do adolescente - A.L.A.M.C. - - R.B.F. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de valida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3384 judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/ evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3043 da determinação para que a Fazenda do Estado faça chegar à paciente o medicamento Canabidiol, não sendo necessária a inclusão da União no polo passivo e a remessa dos autos à Justiça Federal, dada a competência solidária entre os entes federados, restando, assim, em consonância com o citado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1005304-72.2022.8.26.0363 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elissandra Ferreira ADVOGADO : 367103/SP - Rafael Matos Gobira REQDO : FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1505074-70.2022.8.26.0363 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3167 - Vistos. Diga a requerida sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP) Processo 0007075-73.2022.8.26.0405 (processo principal 1030783-72.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jeova Tiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3155 Processo 1502337-65.2022.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.H.S.B. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos e intimando-se da audiência designada. No mais, aguarde-se a realização do ato. Int. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIR