Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 4277 cálculo, na forma do Art. 535, §2º, do NCPC (fls. 130).          Assim, depreende-se que é cabÃ-vel a presente impugnação, vez que alega excesso de execução em decorrência do erro nos cálculos e declara o valor que entende correto.          Verifica-se nos cálculos elaborados pela contadoria (fls. 159-164) que foi apurado com

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3810 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU RESENHA: 07/06/2021 A 10/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00001061620098140087 PROCESSO ANTIGO: 200910001095 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/06/2021 AUTOR:ANTONIO FERREIRA DE SEN

Seção III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 279709-17.2003.8.09.0084 ( 200302797097 ) 10 COBRANCA SIRLENE ALVES DE SOUZA LAURINDO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS 5291 GO - BENEDITO RANGEL 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO DESPACHO : "(...) FICAM AS PARTES INTIMADAS, A MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS C

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201404079720 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O EXPECA-SE ALVARA EM NOME DA REQUERENTE E DE SEU ADVOGADO. S ALIENTO QUE O ALVARA DEVERA SER LEVANTADO NA ESCRIVANIA DE FAZEND AS PUBLICAS DESTA COMARCA E POSTERIORMENTE APRESENTADO NA INSTITU ICAO BANCARIA, COM A PRESENCA CONJUNTA DA PARTE AUTORA E SEU ADVO GADO EM AMBAS OCASIOES. INTIMEM-

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3603 NCPC (fls. 228).          Assim, depreende-se que é cabÃ-vel a presente impugnação, vez que alega excesso de execução em decorrência do erro nos cálculos e declara o valor que entende correto.          Verifica-se que a parte exequente acostou planilha de débitos que engloba o ano de 2003 (fls. 198) e que no acórdão do E.TJE/PA foi determ

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU IZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE A S PARTES EM SEGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CAS O NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR O PORTUNO. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 1645A GO - CARLOS AGENOR DE CASTRO ROLLER ADV DENUNCIADO A : 28242 GO - DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS 13584 GO - ILDEONE DE DEUS PASSOS 35388 GO - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER DESPACHO : PROCESSO N 200002992439 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE INTIMA DO O PROCURADOR DA PARTE REQURENTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESEN T ACAO PROCESSUAL, A FIM DE SER APRECIADO O AGRAVO RE

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3811 capacidade econômica superveniente, mormente em se tratando de valores que visam o pagamento de verbas trabalhistas pretéritas (FGTS), consoante reconhecido na sentença e acórdão, não sendo admissÃ-vel que seja compelida a efetuar o pagamento de honorários e custas em sacrifÃ-cio do seu sustento e de sua famÃ-lia.          Decorrido o prazo recursal, sem recurso

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 1135 entendimento firmado pelo E.TJE/PA e as teses fixadas pelo STF (Tema 810) e pelo STJ (Tema 905) (fls. 228- 229)          Outrossim, quanto aos honorários sucumbenciais atinentes à fase de conhecimento, considerando que o acórdão de fls. 164-167 foi omisso neste ponto e transitou em julgado, deve ser proposta ação autônoma para a respectiva definição e cobran�

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3922 LIMOEIRO DO AJURUPA PREFEITURA MUNICIPAL AUTOR:BENEDITA BALIEIRO GOVEIA Representante(s): BRASIL RODRIGUES DE ARAUJO (ADVOGADO) BRASIL RODRIGUES DE ARAUJO (ADVOGADO) . Processo: 0000015-18.2011.8.14.0087 / 0000015-52.2011.814.0087 Exequente: Benedita Balieiro Goveia Executado: MUNICÃPIO DE LIMOEIRO DO AJURU ¿ Prefeitura Municipal DECISÃO          Trata-se de cumprimento de sen