Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DASANCTIO JURIS, PARA OS REUS JOSE E VACIR, REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSER CAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGA CAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2649 13 Precatório nº 0500004-76.2018.8.02.9003 Credora : Gilda China dos Santos Advogado : Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 7617/AL) Advogado : Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 9963/AL) Devedor : MunicÃpio de Maribondo Procurador : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) DECISÃO Trata-se de precatório

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 OCUTORIA DE FL. 158. APOS , TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 157, R EMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROCEDA O CA LCULO DO VALOR DEVIDO PELO EXEQUENTE A TITULO DE DESPESAS DE LOCO MOCAO, OBSERVANDO-SE O VALOR DEPOSITADO A FL. 151. APOS, CONCLUSO S. CUMPRA-SE. TRINDADE, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS

Seção II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 AR O RESTANTE EM ATé 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE COR REçãO MONETáRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS. (INCLUíDO PE LA LEI Nº 11.382, DE 2006). § 1O SENDO A PROPOSTA DEFERIDA PELO J UIZ, O EXEQüENTE LEVANTARá A QUANTIA DEPOSITADA E SERãO SUSPENSOS OS ATOS EXECUTIVOS; CASO INDEFERIDA, SEGUIR-SE-ãO OS ATOS EXECUT IVOS, MANTIDO O DEPóSITO. (INCLU

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AS DO(A) EXEQUENTE, QUE DILIGENCIARA ADMINISTRATIVAMENTE PARA A R EALIZACAO DO PROTESTO; 2 DETERMINAR A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PR AZO DE 01 (UM) ANO, COM FUNDAMENTO NO ART. 921, III, DO CPC/2015; 3 AUTORIZAR O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A E XORDIAL, MEDIANTE SUBSTITUICAO POR COPIAS, AS EXPENSAS DA PARTE A UTORA/EXEQUENTE; 4 DETERMINAR, APOS O DECURSO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 REQUERENTE : MARCELO MARCOS LOPES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGAD O, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER PORQUE NAO COMPARE CEU NA PERICIA MEDICA DESIGNADA NOS AUTOS

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. POR EPOCA DA EXECUCAO, A PENA D E MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO P ENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III E ARTIGO 33, 2, C DO CODIGO PENAL ESTABELECO PARA O ACUSADO O REGIME ABERTO C OMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 E SEGU INTES DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA A PENA

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ZO DE PRIMEIRO GRAU DEFERIU SEQUENCIA DE PRAZOS PARA QUE O AUTOR COMPLEMENTASSE A DOCUMENTACAO, TRANSCORRENDO IN ALBIS . (...). (T RF 3 REGIAO, OITAVA TURMA, APELACAO/ REMESSA NECESSARIA - 1954802 - 0008823-26.2014.4.03.9999, REL. DES. FEDERAL LUIZ STEFANINI, J ULGADO EM 03/04/2017, E-DJF3 JUDICIAL 1, DATA: 20/04/2017) (DESTA QUEI) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, CONVERTO O

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 RELACAO AOSMOTIVOS DO CRIME,ESTES SAO INDIFERENTES, VEZ QUE INERE NTES AO TIPO PENAL; NESTE CASO, ASCIRCUNSTANCIAS DO DELITOTAMBEM SAO INDIFERENTES, VEZ QUE INERENTES AO TIPO; ASCONSEQUENCIAS EXTR APENAISFORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE A VITIMAGUILHERMINA FERREIRA CA RDOSOSUPORTOU UM PREJUIZO DE R$300,00(TREZENTOS REAIS),CONFORME O COMPROVANTE, AS FLS. 26, A VITIMACLEONE GOULA

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP POIS, JA FOI FIXADO COMO R EGIME INICIAL DA PENA O MAIS BENEFICO, QUAL SEJA O ABERTO. INVIAB ILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUI NTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, D IANTE DA GRAVIDADE DO DELITO PERPETRADO PELO