Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Cascalho Chiella Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Patos de Minas/MG, PA nº. 1478/2022, Classe 3. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Parana�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1303451/2021. *Processo n° 25178/2017, Usuário: Itamar Teixeira Neves, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303454/2021. *Processo n° 05825/2018, Usuário: José Edilson da Silva - ME, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303458/2021. *Processo n° 37859/2019, Usuário: João Geraldo Moreira Rodrigues, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303460/2021. Arquivamentos: Arquiva-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo d)Titular : Fundação Nacional do Índio - FUNAI Suplente: Fundação Nacional do Índio - FUNAI e)Titular: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais-PMMG Suplente: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais-PMMG f)Titular-: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG Suplente: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG g)Titular: Associação Escola Família Agrícola - AEFACIL Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o processo abaixo identificado, foi reorientado de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Licença Prévia. Informa que foi apresentado EIA/RIMA e Projeto Conceitual da Barragem, e que será realizada Audiência Pública, conforme estabelecido na Lei nº 23.291/2019. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Comissão Especial de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: Elizabeth Dutra de Faria Ferreira, Masp nº 1.020.837-9; Adalberto Marcelino de Souza, Masp nº 1.100.295-3; Luiz Cláudio Guimaraes, Masp nº 1.021.016-9; Vanessa Cunha Silva - Masp nº 1.526.619-0 Antoniel Silva Fernandes - Masp nº 1.127.145-9. Parágrafo Primeiro: O Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE CITAÇÃO. O Bel. Luciano Estolano da Silva, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar 008/2018, nos termos exarados na Portaria NUCAD/USCI-SEAP-Substituição Nº006/2019, publicada no “Minas Gerais” em 27 de março 2019, tendo em vista a tramitação do expediente disciplinar de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº008/2018, publicada no diário oficial de “Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po