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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1196 somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite(m)-se a(s) requerida(s) dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a(s) que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em prelimina
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 REQDA : Julieta Soares da Costa Buri VARA:1ª VARA PROCESSO :0002662-51.2019.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.A.C.B. RECLAMADO : W.L.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002484-85.2019.8.26.0266 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : H.R.G.D. A
IMPETRADO(A) No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP : 00002698920154036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA HABEAS CORPUS. MOEDA FALSA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 E 282, I E II DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. Presentes os pressupostos e as circunstâncias que autorizam a custódia cautelar (art. 312 e 282, I e II do CPP). 2. Indícios de autoria e materialidade delineados nos
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 886 PROCESSO :1042309-35.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aires Ferreira dos Santos Junior ADVOGADO : 101880/SP - Wladimir Castro Gonçalves REQDO : Pfefeitura do Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042285-07.2015.8.26.0053 CLASSE :PROC
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2509ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico Nº 0800048-57.2015.9.26.0020 - (Controle nº 6072/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - CAIO SANTANA BONATTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) Despacho de ID 133729:
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1701 COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS Processo nº 06/2009 PEDIDO DE TRATAMENTO MÉDICO reqte: WAGNER RIBEIRO DE ANDRADE desp. fls. 285: Intimese a dra. Defensora constituída, pela iprensa oficial, para informar. A) data, horário e local da prisão do reeducando; b) unidade
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4 – DAS ELEIÇÕES 4.1 – Encerradas as inscrições, o Presidente informará aos Juízes os nomes dos candidatos inscritos; 4.2 – As eleições serão realizadas pelo sistema de cédulas de votação; 4.3 - O
Página 16 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "I. Vistos. II. Ante o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 358 verso), intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III. Observe-se qu
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 210, parágrafo 1º do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO CB PM RE
Expediente Nº 7744 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012490-02.2013.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X WALDOMIRO VICENTE JUNIOR(SP034274 - MILTON RUBENS BERNARDES CALVES) Chamo à conclusão. Considerando que às fls.197/198 o réu constituiu defensor, com protocolo em data anterior à decisão de fls.193/196, primeiramente dê-se vista à defesa, para querendo, oferecer nova resposta. Diante do referido mandato, destituo a Defensoria Pública da União do encargo da defesa. Intimem-se