Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.03.001123-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO MARIA LAURA ALVES DE FREITAS SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011235220114036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por MARIA LAURA ALVES DE FREITAS contra senten�

Publicações Judiciais II ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 18839890001291-90.2012.4.03.6112 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : LOURDES CASSU ADV : SP159141 MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JAIME TRAVASSOS SARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 18684580000358-44.2012.4.03.6007 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3006084-61.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : JOSE DOMINGOS DE RODRIGUES CARVALHO REQDA : LAURA ALVES DE FREITAS CARVALHO VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3005951-19.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : FAZENDA PUBL

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.60.03.000914-2/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO MARIA HELENA ALVES CELESTINO SP281598 MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA e outro DECISÃO DE FOLHAS 238/240 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00009149220114036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. DECISÃO TERMINATIVA. AÇÃO AJUIZADA COM VIS

Publicações Judiciais I ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.03.001123-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIA LAURA ALVES DE FREITAS SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011235220114036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

periculosidade têm natureza salarial e, portanto, sujeitam-se à incidência da contribuição previdenciária (STJ, REsp n. 973.436, Rel. Min. José Delgado, j. 18.12.07; TRF da 3ª Região, AG n. 2001.03.00.037499-6, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 12.03.07; AG n. 2001.03.00.037499-6, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 12.03.07; AG n. 2001.03.00.037499-6, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce,j. 12.03.07) () (TRF 3ª Região, Quinta Turma, AI 201003000286828, Rel. Des. Fed. ANDRÉ NEKATSCHALOW, DJF3 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

periculosidade têm natureza salarial e, portanto, sujeitam-se à incidência da contribuição previdenciária (STJ, REsp n. 973.436, Rel. Min. José Delgado, j. 18.12.07; TRF da 3ª Região, AG n. 2001.03.00.037499-6, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 12.03.07; AG n. 2001.03.00.037499-6, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 12.03.07; AG n. 2001.03.00.037499-6, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce,j. 12.03.07) () (TRF 3ª Região, Quinta Turma, AI 201003000286828, Rel. Des. Fed. ANDRÉ NEKATSCHALOW, DJF3 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR E SP208706 - SIMONE MICHELETTO LAURINO) Fls. 125/130:I - Em face da manifestação de fls. 124, expeça-se RPV, do valor referente à sucumbência, em favor da advogada SIMONE MICHELETO LAURINO - OAB/SP 208.706.II - A instauração de eventual processo administrativo disciplinar em face dos advogados constantes da procuração de fls. 111, independe de qualquer providência deste Juízo, devendo ser solicitada direta

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 432 410486-85.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) AURO LEMOS PEIXOTO SILVA - 13ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 14ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA 411660-32.2010.8.06.0001/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002349-44.2001.403.6103 (2001.61.03.002349-4) - ANTONIO DA COL JUNIOR X CAUBI ANTONIO DO CARMO X MARIO ANTONIO FRANCO(SP163734 - LEANDRA YUKI KORIM ONODERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1541 - SARA MARIA BUENO DA SILVA) I - Nos termos dos artigos 475-A, 1º, 475-B e 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, através de seu advogado, para que efetue, no prazo de quinze dias, o pagamento da condenação, conforme os cálculos apresentado