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Processos encontrados
32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un
quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem
22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:
22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:
24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3, cargo 02/PEB1A. § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a. processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indev
46 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10466993 10462000 12815932 10466035 10468700 10469963 10467538 10620995 10462679 10457547 10620938 10470052 10470664 04577219 10543304 11746252 10620193 10620912 10470367 10467512 10464741 12436697 10463586 10455780 10457000 10460657 10464378 10469047 08398810 10464329 10456929 10466472 10620920 10467595 10461069 10457067 10461903 10462083 06152441 10456010 10463438 10470094 10466118 10620342 10458966 10458
16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1384/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05995642 Maria Aparecida Silva Teles – EEB – 3 - Jo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11406501 Adriana Meireles de Oliveira Maciel – EEB – 4 - Piranga - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 11579091 Vanessa das Gracas Lana Miranda – PEB – 2 - Rio Espera - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 11834660 Tatiane Aparecida de Azevedo Freitas – PEB – 3 Ouro Branco - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 11942901 Samantha Pamplona Pereira da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 16/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 1261577