Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 48 Nº 0638265-14.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Cascavel - Agravante: Arthur Mendes Sousa, representado por Marta Mendes Pinheiro - Agravado: Estado do Ceará - - ISSO POSTO, concedo o efeito suspensivo pleiteado, reformando a decisão agravada, para manter apenas o Estado do Ceará no polo passivo da lide, bem como a competência na 2ª Vara de Cascavel CE, sem preju�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 PROCESSO : 0119233-82.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Peter Walter Collmann ADVOGADO : 29580/CE - Elaine Pereira de Albuquerque REQUERIDO : Carlos Alexandre Aguiar Fermanian VARA: 4ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:40 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0019015-46.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00283359620188140401 JU�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 605 R.h. Não estando a matéria debatida nos autos incluída no rol das hipóteses legais em que o juiz poderia conhecer imediatamente do mérito, proferindo sentença, verifico tratar-se da situação prevista no artigo 357 do atual Código de Processo Civil a exigir o necessário saneamento do feito. Ressalto, no entanto, a possibilidade de as partes apresentarem, querendo, para

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 35 DESPACHO DE RELATORES 0167643-79.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Cleto de Sousa Soares. Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despa

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 35 DESPACHO DE RELATORES 0167643-79.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Cleto de Sousa Soares. Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despa

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 10 DESPACHO DE RELATORES 0628838-95.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Lauana Roberta Batista de Souza. Advogado: Daniel Braga Albuquerque (OAB: 28282/ CE). Advogado: Francisco Sales da Silva Martins (OAB: 31354/CE). Advogada: Marina Macedo Gomes Albuquerque (OAB: 30084/CE). Despa

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 59 210 - 0050099-50.2020.8.06.0027 - Apelação Cível - Acarape/Vara Única da Comarca de Acarape. Apelante: Município de Acarape. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Acarape. Apelada: Raimunda Brandão da Silva. Advogada: Isabely Marry Freitas Silva (OAB: 38692/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 211 - 0119174-94.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cíve

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 10 DESPACHO DE RELATORES 0628838-95.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Lauana Roberta Batista de Souza. Advogado: Daniel Braga Albuquerque (OAB: 28282/ CE). Advogado: Francisco Sales da Silva Martins (OAB: 31354/CE). Advogada: Marina Macedo Gomes Albuquerque (OAB: 30084/CE). Despa

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 41 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, COM APLICAÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0628838-95.2019.8.06.0000/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Lauana Roberta Batista d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 70 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0119174-94.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Lauana Roberta Batista de Souza. Advogado: Daniel Braga Albuquerque (OAB: 28282/CE). Despacho: - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditór