Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 652 Sustentação oral ¿ Dr(a). Gustavo José Ribeiro da Costa Decisão : À unanimidade, a Seção de Direito Penal denegou a ordem. 16-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 0807421-46.2020.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA CASTANHAL PACIENTE JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEXSANDER PIEDADE BAHIA ADVOGADO(S) ANDRÉ CARLOS ALVES DE LIMA

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 800 NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO e ALVARÁ DE SOLTURA.” (grifei) Assim, considerando que no decorrer da impetração houve a perda superveniente do objeto do writ, julgo prejudicado o habeas corpus, porquanto superados os motivos que o ensejaram. ÀSecretaria, para arquivamento e baixa dos autos. Belém, 10 de julho de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator Número do processo: 0806059-09.20

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 338 Número do processo: 0808143-80.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ARILDO FERREIRA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA NEVES DA SILVA OAB: 30232/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA OAB: 503 Participação: ADVOGADO Nome: ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB: 25814/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juizo da 01 vara criminal da comarca de castanha

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 716 31.5.2016, defiro, uma vez que esta foi designada para às 15h30, e testemunhas e ofício requisitando a testemunha que é policial em atenção à Portaria GP/CR nº 03/2016, que fixou novo horário de militar. funcionamento de todas as unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Araçatuba, 13 de maio de 2016 Região, das 9h30 às 17h30, fica a audiência de instruç�

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 427 COMANDANTE DO BATALHÃO DE ALTAMIRA/PA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA – NÃO EVIDENCIADOS – ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medida excepcional, que somente deve ser adotada quando houver inequívoca comprovação da ati

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 LOCALIDADE: CASTANHAL Curso: Direito CLASSIFICAÇÃO NOME 22º DENILSON LIMA FERREIRA 23º RODRIGO BRAGA ASSUMPCAO 24º KEZIA DE CASSIA DOS SANTOS DE CARVALHO 25º JULIANA ALVES PEREIRA 26º TÁCIO GABRIEL MORAES DAS CHAGAS 27º LARISSA NEVES DA SILVA 28º JOÃO LUCAS AZEVEDO SILVEIRA LOCALIDADE: CURUÇÁ Curso: Direito CLASSIFICAÇÃO NOME 2º JESSICA DE CARVALHO BARATA LOCALIDADE: GARR

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Ordem: 002 Processo: 0807222-87.2021.8.14.0000 Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL Comarca de origem: MOCAJUBA Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR REQUERENTE: SULIVAN PEREIRA ADVOGADO: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - (OAB PA11505-A) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERA

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 19 REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou improcedente a revisão criminal. Ordem: 003 Processo: 0002602-02.2020.8.14.0000 Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL Comarca de origem: CASTANHAL (1ª Vara Criminal) Relator(a): Desembargadora MARI

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 453 AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA PENAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM PACIENTE EDSON RICARDO VALLE DA SILVA ADVOGADO(S) IGOR NOGUEIRA BATISTA ANDRÉ ARAÚJO PINHEIRO ADIADO 11 - Processo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - 0808456-41.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS PACIENTE LUCIANO GOMES DA SILVA PACI

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2871 0800656-14.2020.8.14.0015 [Liquidação / Cumprimento / Execução, Alimentos] EXEQUENTE: EXEQUENTE: WALLERIA FIGUEREDO COELHO ADVOGADO(A): ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/PA 25814 ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA - OAB/PA503PA LARISSA NEVES DA SILVA - OAB/PA 30232 EXECUTADO(S): EXECUTADO: DARLOS MANOEL MATOS PORFIRIO DE LIMA ADVOGADO(A): CAROLINE FERREIRA DA ROSA - OAB/PA 23714 DESPACHO Recebi na da