Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 REINALDO JACINTO EZEQUIEL ERIKA BARROSO DAUANNY NILSON DE MATOS SILVA ANITA LIMA PIMENTA LUIZ FERNANDO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14556/2015 de 26/05/2015. Requerente: BP Bioenergia Ituiutaba Ltda – CNPJ: 08.164.344/0001-48 - Curso d’água: Córrego da Limeira – Motivo: Perda de objeto. Município: Canápolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 31901/2015 de 26/10/2015. Requerente: Duratex Florestal Ltda – CNPJ: 43.059.559/0001-08 - Curso d’água: Córrego Boa Vista – Motivo: Perda de objeto. Município: Estrela Do Sul –