Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 696 videoconferência. Ciência da expedição de alvará em seu favor. As partes deverão ingressar virtualmente na sala de audiência GUARABIRA/PB, 19 de novembro de 2021. através do Zoom Meeting, utilizando o seguinte link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87475340309 GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS GUARABIRA/PB, 19 de novembro de 2021. ROBERTO BARBOSA AGUIAR Secretário

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 764 https://trt13-jusbr.zoom.us/j/87953567610?pwd=Z3REdlpYckZWdERab3h3VzUydn JSdz09 Intime(m)-se. INTIMAÇÃO GUARABIRA/PB, 10 de fevereiro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a45d03f ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO a faculdade concedida pelo Art. 3º

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 605 Nos termos do Ato acima referido, será necessária a apresentação PODER JUDICIÁRIO do comprovante de vacinação (com as duas doses) para ingresso JUSTIÇA DO nos prédios do TRT/PB ou apresentação de teste RT-PCR com resultado não reagente para COVID-19, realizado com 72 horas de antecedência. INTIMAÇÃO GUARABIRA/PB, 10 de janeiro de 2022. Tendo em cont

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Cite-se a reclamada nas pessoas de seus administradores acima 841 GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA especificados. Servidor GUARABIRA/PB, 23 de maio de 2022. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000060-86.2022.5.13.0010 AUTOR ESHYLLEN EDUARDA AMERICO SILVA ADVOGADO JOSIVALDO NUNES GOMES(OAB: 19218/PB) RÉU ELLEGANCE ÓTICA ADVOGADO JANSON

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00764 Processo: 0000061-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIONOR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intimese pedido de restituicao de bem deferido, em favor de josivan dos SantosSi

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 OLIVEIRA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se o representante lega do espolio de diogens Soares de Oliveira para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pe4na de arquivamento TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0000086-39.2016.815.0091 - G

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 48º) Apelação Criminal nº 0013019-61.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEUSALINO COUTO MOTA (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 25 7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: Ministério Público. 2ºApel

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 erro na indicação da autoridade coatora, deve o juiz extinguir o processo sem julgamento do mérito, sendo vedada a substituição do pólo passivo da relação processual”. (STJ RMS 14.508/GO). - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembarg

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”