Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5823 instrução para o dia 12/11/2018, às 10:00 horas, mantidas as LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA opôs embargos de cominações anteriores. declaração em face da sentença de fls. 164/168, conforme razões Intimem-se as partes e procuradores. de fls. 177/180. Aguarde-se a audiência. FUNDAMENTOS Admissibilidade. Conheço dos embargos, eis que aviados no prazo legal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, com pedido de concessão de tutela provisória de natureza antecipada, através da qual pretende o autor seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, referente ao imposto de renda incidente sobre o ganho de capital, decorrente da alienação onerosa das cotas societárias da sociedade empresária LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, do qual detém 50% (cinquenta por cento) de sua propriedade, adquiridas na vigência do Decreto-Lei 1.510/76, que com ele permane

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a documentação juntada pelo réu (ID 1952601), manifeste-se a parte autora, em 15 dias. Após, venham os autos conclusos para prolação da sentença. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 19 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000711-60.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: HECTOR ENRIQUE GIANA Advogado do(a) AUTOR: NAMIR DE PAIVA PIRES - SP229656 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum, com pedido de concess�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência injustificada ou parcamente justificada ensejará a remessa dos autos à conclusão para sentença no estado em que se encontrar o processo. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, em 15(quinze) dias. Cientifique-se o MPF. Int. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000711-60.2016.4.03.6103 REQUERENTE: HECTOR ENRIQUE GIANA Advogado do(a) REQUERENTE: NAMIR DE PAIVA PIRES - SP229656 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO Trata-

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 919 Intimado(s)/Citado(s): comparecer à Secretaria da Vara, para receber alvará relativo a - LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA - ME saldo remanescente. Notificação Processo Nº RTOrd-0000657-27.2013.5.05.0161 RECLAMANTE JOAO BISPO MARTINS ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) RECLAMADO PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGA

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 698 Relatório 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS PROCESSO N. 0006248-47.2017.5.15.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar IMPETRANTE: LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA. interposto contra a r. decisão prolatada na reclamação trabalhista n. 0010403-38.2017.5.15.0083, pela qual o MM. Juízo da 3ª Vara do IMPETRADO: MM. JUÍZO D

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 696 a sua conclusão. Acórdão Dispositivo REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Em sessão realizada em 16/08/2017, a 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 3. Conclusão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA. Diante do exposto, decido admit

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 694 Acórdão Processo Nº MS-0006248-47.2017.5.15.0000 Relator RICARDO REGIS LARAIA IMPETRANTE LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO NAMIR DE PAIVA PIRES(OAB: 229656/SP) AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ LITISCONSORTE HELIO ANTONIO DA SILVA MARCOS Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO O

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CEF. TERCEIRIZAÇÃO 664 PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. EXAME PREJUDICADO. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da manutenção do indeferimento do pedido principal, resta prejudicado o exame dos pedidos cumulados dependentes do pedido principal. Agravo de instrumento desprovido. (Processo: AIRR - 25845-40.2014.5.24.0005 Data de

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3774 SINDICATO DOS EMPREGADOS E TÉCNICOS EM Encerro a audiência. LABORATÓRIO, BANCO DE SANGUE E ANÁLISES CLÍNICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTRALAB/MG, já qualificado, ajuizou a presente Ação Civil Coletiva em face de LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, formulando os pedidos elencados às fls. 07/08, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos de fls. 02/07. Atribui