Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 586 32 66.2011.8.02.0001 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - INDICIANTE: Divisão Especial de Investigações e Capturas- DEIC/ DRE - Del. Paulo Cerqueira- INDICIADO: R. A. L. da S. - K. F. S. - J. J. P. de F. J. - M. A. M. P. V. “ e outro -17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 249 com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arqui

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.888 dência, no caso, da regra disposta no artigo 90, do CPC, motivo pelo qual o condeno ao pagamento da taxa judiciária. ADV: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA (OAB 4599/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC) - Processo 070560260.2019.8.01.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: L.A.S. - REQUERIDO: D.L.O.S. - Dá as partes por intimadas para comparecerem a audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1854 solicitação de fls. 217: “Fls. 458/459: esta decisão servirá de ofício à 2ª Vara de Família e Sucessões local para informar aquele juízo que o acesso e a consulta à integralidade do processo estão disponíveis aos Magistrados, nos termos do Comunicado n. 1410/2017, de modo que, em princípio, nã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Registro de Preço – Cirúrgica Prime Comercial Ltda, objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos, destinados à manutenção das atividades da farmácia municipal, inclusive atendimento judicial – medicamento genérico e similar. Valor estimado em: R$50.000,00 para medicamento genérico e R$30.000,00 medicamento similar, data: 01/08/2014; Contratado: Mour