Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3163/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho nº 331, III, do TST, e, no mérito, dou-lhe provimento para reconhecer a licitude da terceirização, afastar o vínculo direto com a tomadora de serviços e, considerando que todas as parcelas da condenação decorrem do reconhecimento do vínculo de emprego com a tomadora, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. III - CONCLUSÃO Diante do exposto, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 PROCESSO :4009664-41.2013.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Osmir Donizeti Quartarolo EPP ADVOGADO : Winston Sebe REQDO : Heitor Carlos Garcia VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :3015534-84.2013.8.26.0451 :ALVARÁ JUDICIAL : Minerpav Mineradora Ltda PROCESSO :4009667-93.2013.8.26.0451 CLASSE :EMBARG

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5985 193/199 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar JANDERSON CRISTIANO DA SILVA GARCIA e EDJANE SILVA DO NASCIMENTO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro. Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 29 de maio de 2017 O Contraente, JANDERSON CRISTIANO DA SILVA GARCIA, brasileiro, solteiro, Serralheiro, com 29 anos de idade, nascido em Boa Vista-RR, no dia

Seção II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 NCIA, AUTORIZO A REQUERENTE, SR.ª EGMA LúCIA ARAúJO COSTA, A ALIE NAR O BEM IMóVEL DESCRITO NA CERTIDãO DO CRI JUNTADA à FL. 9. EXP EçA-SE O RESPECTIVO ALVARá, DEVENDO NELE CONSTAR DE FORMA EXPRESS A QUE A ESCRITURA PúBLICA Só PODERá SER LAVRADA APóS A COMPROVAçã O DE DEPóSITO DA INTEGRALIDADE DO PRODUTO DA VENDA EM CONTA JUDIC IAL VINCULADA A ESTE JUíZO.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 306 15 (quinze) dias, juntar aos autos laudo médico que comprove a incapacidade do(a) curatelando(a), onde deverão ser respondidas as seguintes perguntas, sob pena de indeferimento da petição inicial: 1) A enfermidade do(a) curatelando(a) e o CID de tal enfermidade. 2) A enfermidade do(a) curatelando(a) impede que o(a) mesmo(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2029 quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação devidamente corrigido (artigo 85, §2° do CPC), calculados com base nesta, pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 119 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Embargante : E. H. P. da S. L. Advogado : Diogo Prata Lima (OAB: 7909/AL) Embargado : A. P. A. de A. Advogado : Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB: 7532/AL) Advogado : Michelle Santos Amorim (OAB: 6780/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OF

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 119 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Embargante : E. H. P. da S. L. Advogado : Diogo Prata Lima (OAB: 7909/AL) Embargado : A. P. A. de A. Advogado : Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB: 7532/AL) Advogado : Michelle Santos Amorim (OAB: 6780/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OF

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Complemento RECORRENTE Advogada RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. DRA. RUTH CAVADAS LAVNCHICHA SIMÕES COSTA(OAB: 61518-A/RJ) CLAUDIO ALVES DA SILVA DR. CRISTIANA FÁTIMA MOITA MONTEIRO(OAB: 104529-A/RJ) RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogada 200 PROL STAFF LTDA. DR. THIAGO BROCK(OAB: 166794A/RJ) ARTHUR SILVA DA FONSECA DRA. CÍNTIA POSSAS MACHADO(OAB: 1

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MAGNA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME DR. ANA LÚCIA ARAÚJO COSTA(OAB: 106053-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - JOHNNY AMANCIO SILVA - MAGNA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME Processo Nº AIRR-0100165-42.2018.5.01.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) LEONARDO CARNEIRO DE SOUZA Advogado DR